Apenas três vereadores que integram a comissão especial da Câmara Municipal que discute a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre compareceram à reunião de ontem (08). Por falta de quórum, o encontro foi cancelado. Seria a primeira oportunidade que os parlamentares teriam para discutir os cinco sub-relatórios temáticos sobre a lei - o último foi entregue na segunda-feira passada.

Compareceram apenas o presidente da Comissão, vereador Nereu D'Ávila (PDT), o relator Luiz Braz (PSDB) e o integrante da bancada petista Guilherme Barbosa. Se a Câmara não concluir o trabalho até o final de 2008, será o sexto ano consecutivo em que a revisão da lei será adiada.

No final de abril e início de maio, reportagens do Jornal do Comércio registraram a manifestação de lideranças - entre elas o presidente do legislativo municipal, Sebastião Pinheiro (PMDB), o presidente da Comissão, Nereu D'Ávila, e o secretário municipal do Planejamento, José Fortunati - que ressaltaram a importância de o parlamento municipal fazer um esforço para concluir o trabalho nos próximos dois meses.

O objetivo seria fugir do debate eleitoral, que começa em junho. Há um consenso de que, se a lei não for votada até junho, deve ficar para 2009. E, pelo andamento das atividades, esse deve ser o resultado.

Guilherme Barbosa diz que a falta de quórum não tem explicação. "Espero que seja possível concluir o trabalho este ano, mas temo que isso não aconteça", projeta, avaliando que o pequeno número de vereadores presentes na reunião de ontem pode ser um sintoma deste problema.

"A proposta era discutirmos os sub-relatórios nesse encontro. Vai ficar para a próxima segunda", aponta. Barbosa admite que há, entre os colegas, uma preocupação com o novo adiamento do debate. "Até porque, se assumir um novo governo sem essa definição, o projeto de lei pode ser retirado". A medida levaria o processo de revisão do Plano Diretor para a estaca zero.

O relator da comissão especial, vereador Luiz Braz, está mais otimista. Ele garante que irá finalizar seu relatório-geral e um projeto de lei substitutivo até o final de maio. "Agora temos o apoio de um assessor técnico recém-nomeado, é um arquiteto que integrava a Secretaria Planejamento Municipal.

Braz entende que a falta de quórum de ontem não interfere neste momento. "Até porque isso não tem acontecido, foi só desta vez que. De qualquer forma, o mais importante será a apresentação do novo texto no final de maio". Para o parlamentar, não haverá nada de muito significativo até lá. "Iremos apenas colher novos dados com os colegas".

O secretário municipal do Planejamento, José Fortunati, demonstra preocupação, já que o tema é complexo e exige bastante atenção dos vereadores. "Se os parlamentares persistirem com essa atitude, a revisão do Plano Diretor fica para 2009. Quem perde é a cidade", avalia.

O presidente da comissão especial, Nereu D'Ávila, não foi encontrado pela reportagem.
 
(Por Guilherme Kolling, JC-RS, 09/05/2008)