O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira (PMDB), passou a tarde desta quinta-feira (08/05) reunido em Brasília com os ministros Gedel Vieira, da Integração Nacional, e Márcio Fortes, das Cidades, discutindo os problemas enfrentados pelos municípios gaúchos atingidos por um ciclone extra-tropical. Uma equipe do gabinete da Presidência da AL está percorrendo os 28 municípios atingidos para fazer o levantamento dos estragos e o registro fotográfico da catástrofe do último final de semana. Toda a documentação será encaminhada aos ministérios da Integração Nacional e das Cidades para que a União libere os recursos necessários para recuperar casas e pontes.

Moreira saiu otimista do encontro pela possibilidade de suplementação da Medida Provisória garantindo o repasse de R$ 560 mil para recuperar os prejuízos. "Nossos deputados federais e senadores estão mobilizados para garantir a liberação desses recursos o mais rápido possível devido a gravidade da situação dos municípios gaúchos", destacou.

No encontro com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o presidente da Assembléia também recebeu a garantia de que o governo federal dará todo o apoio ao Rio Grande do Sul, que pediu agilidade das prefeituras em enviar o levantamento e o valor das perdas. Ao retornar ao Estado, hoje à noite, Alceu Moreira irá procurar a administração dos municípios para que façam a sua parte.

Barragem em Bagé

No início de março, o Ministério da Integração Nacional aprovou o projeto da Prefeitura de Bagé para a construção de uma nova barragem na cidade, orçado em R$ 24 milhões. De acordo com o presidente do Parlamento, Alceu Moreira, o ministro Gedel Vieira já está discutindo com a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para que o projeto seja incluído, ainda este ano, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Viabilizar esta barragem irá resolver um problema histórico que afeta cerca de 100 mil pessoas que residem na zona urbana de Bagé. Para isso, a bancada gaúcha está trabalhando para garantir os recursos no PAC em 2008", ressaltou Moreira.

PEC das emancipações

Nesta manhã, Alceu Moreira acompanhou entrega do documento com os resultados do Encontro Assina Brasil e mais de 200 mil assinaturas apoiando a PEC 13/2003 ao presidente do Senado, senador Garibaldi Alves (PMDB). A proposta do senador Sérgio Zambiasi (PTB) devolve aos estados a prerrogativa de legislar sobre as emancipações.

O Encontro Assina Brasil teve como objetivo reunir senadores, deputados federais e estaduais, além de lideranças emancipacionistas para tratar da proposta, que tramita no Congresso Nacional. "Temos que regrar no Congresso Nacional os limites de autonomia dos municípios, mas, depois disso, ela terá de ser repassada aos estados", defendeu Moreira.

Ele explica que há no país distritos a mil quilômetros de distância do município ao qual estão ligados. "Esse anacronismo não pode continuar", afirmou.

Entre os participantes estiveram o senador Sérgio Zambiasi (PTB), os deputados estaduais Nelson Härter (PMDB) e Aloísio Classmann (PTB), além de prefeitos e vereadores de diversos municípios gaúchos. 

(Por Roberta Amaral, Agência de Notícias AL-RS, 08/05/2008)