Com a intenção de abranger a participação global da comunidade na gestão de planejamento urbano, como em condomínios horizontais e verticais, o Fórum das Entidades aprovou, nesta quarta-feira (07/05), emenda ao projeto do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre que assegura instrumentos democráticos nos processos de suas avaliações.
Se aprovada pelo plenário da Câmara Municipal, por esta emenda serão garantidas representações em órgãos colegiados de política urbana; divulgação de informações sobre empreendimentos e atividades além de debates, consultas e audiências públicas. A participação se dará por meio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA).
“A intenção desta emenda é tornar o dispositivo mais abrangente, permitindo a análise e estudo aprofundado de todos os Projetos de Impacto Urbano que envolvam matéria de interesse das comunidades, tais como as construções multifamiliares que, em determinados casos, causam grande impacto nos bairros e loteamentos”, justifica a vereadora Neuza Canabarro (PDT), coordenadora do Fórum.
Também foi destacado na reunião que tais empreendimentos envolvem interesse de todos os moradores como determina o Estatuto da Cidade. “Isto é necessário porque alguns empreendimentos não observam os impactos na região”, acrescenta Neuza.
A idéia da emenda foi reforçado pelo Associação Comunitária Jardim Isabel/Ipanema, Zona Sul da Capital, e apresentado em 6 de março em reunião do Fórum das Entidades junto com um estudo sobre as construções na região.
"Nos preocupamos há seis anos com a forma como tem sido feita a construção de condomínios. Queremos resguardar a nossa natureza e o nosso bairro", protestou Marília Azevedo. Conselheira da entidade, Marília frisou ainda que, se a situação não mudar, dentro de cinco anos, o Jardim Isabel pode estar descaracterizado como bairro residencial.
(Por Leonardo Oliveira, Ascom CMPA, 08/05/2008)