A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler – Fepam instituiu o licenciamento online para o transporte de produtos perigosos, que será feito pelos responsáveis técnicos das empresas interessadas na obtenção das licenças. O processo, ainda em fase de implantação, é coordenado pelo Serviço de Emergência Ambiental (Seamb) da Fepam,.

O cadastro é feito diretamente no site da Fepam (www.fepam.rs.gov.br), mediante o  recebimento de uma senha e o preenchimento dos dados. Em seguida, o sistema  gera um boleto para o  pagamento.

Durante 60 dias o processo estará em implantação, orientado pelos técnicos do Seamb. As alterações de frota irão produzir uma nova licença já no novo modelo.

Antes da implantação do sistema online, o tempo para obtenção da licença era em média de oito dias, sendo que agora o prazo ficou reduzido pela metade. Outra vantagem é a produção de apenas um único documento quando se tratar de alteração de frota, reduzindo uso de papel.

A primeira empresa a receber a licença na modalidade online foi a PP Resíduos Industriais LTDA, de Cachoeirinha.

(Sema, 08/05/2008)