Programa de Atuação Integrada por Bacias Hidrográficas visa preservar o recurso hídrico e aumentar a qualidade da água utilizada pelos moradores da região

Restaurar os corredores ecológicos da Bacia do Rio Gravataí em áreas não urbanas e subutilizar os equipamentos de saneamento existentes. Estes são os temas dos dois inquéritos civis regionais instaurados pelo Ministério Público, que compõem o Programa de Atuação Integrada por Bacias Hidrográficas do Rio Gravataí.

O primeiro tema foi eleito em conseqüência da importância que as áreas de preservação permanente possuem para a manutenção da higidez do recurso hídrico. O Rio Gravataí sofre com conflitos imensos pelo uso da água em função da escassez, que acontece em determinados períodos do ano. O segundo tema foi definido porque dentro da Bacia foi construída uma estação de tratamento de esgoto, em Gravataí, com investimento alto pelo Governo do Estado, mas as pessoas não estão ligando o esgoto das suas casas à rede já disponível.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Alexandre Saltz, ressalta que são dois problemas graves: o ambiental e o de recurso público, pois muito dinheiro foi investido e o equipamento está sendo subutilizado. Portanto, o objetivo “é discutir com a sociedade, com os poderes públicos, com os municípios e o próprio Governo do Estado, mecanismos para estimular a ligação do esgoto das residências ao sistema de tratamento que está pronto”, explica o Promotor de Justiça.

Um terceiro tema também será tratado e pode levar à instauração de outro inquérito civil. Em um primeiro momento será feito somente um levantamento quanto à disposição de resíduos sólidos na Bacia Hidrográfica. Saltz diz que a má disposição dos resíduos é um problema sério e que impacta o recurso hídrico. E conclui: “então, no momento em que tiver tratamento adequado para os resíduos gerados, sejam eles urbanos, industriais, de saúde e especiais, melhor será o impacto na qualidade da água no manancial”.

O propósito institucional é de que no momento em que forem restabelecidos os corredores ecológicos nas áreas de preservação permanente, a qualidade da água melhore muito e, conseqüentemente, a população tenha esse bem com mais disponibilidade, diminuindo os conflitos.

O coordenador do Programa da Rede do Rio Gravataí, Daniel Martini, afirma que a importância da Rede Ambiental reside no fato de que o Ministério Público deixa de agir de forma reativa e baseada em prioridades alheias, do Comando Ambiental, das Fundações Municipal e Estadual do Meio Ambiente e passa ele próprio a eleger suas prioridades. “E para isso a Instituição ouvirá a rede, que é o conjunto da sociedade civil a quem nós representamos e atuamos em favor da garantia da higidez do meio ambiente”, completa o Promotor de Justiça.

(Por Paula Derzete, Ministério Público do RS, 08/05/2008)