(29214)
(13458)
(12648)
(10503)
(9080)
(5981)
(5047)
(4348)
(4172)
(3326)
(3249)
(2790)
(2388)
(2365)
Dorothy Stang
2008-05-09
Perguntado sobre se há falha na lei por permitir o segundo julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que pedirá um estudo à assessoria técnica da Casa para verificar se seria possível aperfeiçoar a legislação.  Segundo informações da Agência Câmara, Chinaglia se disse "estupefato" com a absolvição do fazendeiro, por júri popular, em segundo julgamento.  Ele havia sido condenado anteriormente sob a acusação de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang.

O direito ao segundo julgamento está previsto no Código de Processo Penal quando o réu tem condenação superior a 20 anos de prisão.  Chinaglia disse ser surpreendente que alguém condenado a 30 anos de prisão no primeiro julgamento, como aconteceu com Vitalmiro, seja absolvido em seguida.  O réu foi a júri popular em três ocasiões (em 2005, 2007 e 2008), mas o julgamento do ano passado foi anulado por irregularidades.  "Fica a sensação de que não se fez justiça, fica uma desconfiança em relação ao que o Judiciário decide.  Pode haver uma falha na legislação", disse Chinaglia à Agência Câmara.

(Agência Estado, Amazonia.org.br, 08/05/2008)

desmatamento da amazônia (2116) emissões de gases-estufa (1872) emissões de co2 (1815) impactos mudança climática (1528) chuvas e inundações (1498) biocombustíveis (1416) direitos indígenas (1373) amazônia (1365) terras indígenas (1245) código florestal (1033) transgênicos (911) petrobras (908) desmatamento (906) cop/unfccc (891) etanol (891) hidrelétrica de belo monte (884) sustentabilidade (863) plano climático (836) mst (801) indústria do cigarro (752) extinção de espécies (740) hidrelétricas do rio madeira (727) celulose e papel (725) seca e estiagem (724) vazamento de petróleo (684) raposa serra do sol (683) gestão dos recursos hídricos (678) aracruz/vcp/fibria (678) silvicultura (675) impactos de hidrelétricas (673) gestão de resíduos (673) contaminação com agrotóxicos (627) educação e sustentabilidade (594) abastecimento de água (593) geração de energia (567) cvrd (563) tratamento de esgoto (561) passivos da mineração (555) política ambiental brasil (552) assentamentos reforma agrária (552) trabalho escravo (549) mata atlântica (537) biodiesel (527) conservação da biodiversidade (525) dengue (513) reservas brasileiras de petróleo (512) regularização fundiária (511) rio dos sinos (487) PAC (487) política ambiental dos eua (475) influenza gripe (472) incêndios florestais (471) plano diretor de porto alegre (466) conflito fundiário (452) cana-de-açúcar (451) agricultura familiar (447) transposição do são francisco (445) mercado de carbono (441) amianto (440) projeto orla do guaíba (436) sustentabilidade e capitalismo (429) eucalipto no pampa (427) emissões veiculares (422) zoneamento silvicultura (419) crueldade com animais (415) protocolo de kyoto (412) saúde pública (410) fontes alternativas (406) terremotos (406) agrotóxicos (398) demarcação de terras (394) segurança alimentar (388) exploração de petróleo (388) pesca industrial (388) danos ambientais (381) adaptação à mudança climática (379) passivos dos biocombustíveis (378) sacolas e embalagens plásticas (368) passivos de hidrelétricas (359) eucalipto (359)
- AmbienteJá desde 2001 -