Na tarde da segunda-feira, 5 de maio, agricultores de Passo do Sobrado assinaram convênio para ampliar ou reformar suas casas. Em Passo do Sobrado, serão 15 casas ampliadas ou reformadas na área rural. Durante a assinatura foi apresentado aos agricultores o cronograma do projeto, com as fases que devem ser cumpridas para que a Caixa Econômica Federal envie os recursos.

Os recursos serão liberados em quatro etapas. No ato da assinatura ficarão disponíveis 30% do recurso, na segunda (após as primeiras inspeções da Caixa) mais 30%, na terceira mais 30% e por fim 10%. Os valores serão pagos diretamente aos fornecedores, mediante apresentação de Planilha de Liberação Simplificada (PLS), do mapa de evolução realizado pelo engenheiro, da declaração da comissão de representantes, das fotos e das notas fiscais do fornecedor. Para mão-de-obra, até 25% do financiamento pode ser utilizado para pagar pedreiros.

Por meio desse projeto desenvolvido pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Sindicato dos Trabalhadores rurais e pela Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (Coohaf), foi criado o Programa Social de Habitação (PSH), que reúne projetos para melhorar a vida dos agricultores mais carentes. Dentro desses projetos, existe o Programa de Aquisição de Material de Construção e o Programa de Reformas, do qual agricultores de Passo do Sobrado passam a ter acesso.

O recurso, oriundo do Ministério das Cidades, é a fundo perdido, ou seja, o agricultor não precisa devolver, mas deve depositar a contra-partida de acordo com a renda, por exemplo, um agricultor que deposita R$ 2 mil como contra-partida, irá receber a título de fundo perdido, no mínimo mais R$ 4 a 5 mil, ficando assim, com seis ou sete mil para investir na residência. As operações são contratadas mediante a constituição de grupo de beneficiários reunidos em torno de uma entidade organizadora.

Por isso, para ter direito ao benefício, é indispensável ser associado ao sindicato pelo menos há um ano. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Passo do Sobrado, Bruno Eichelberger, relata que esse projeto passa pela entidade, que deve organizar e fazer os projetos das casas juntamente com um engenheiro.

Um dos agricultores que assinou contrato, Jorge Luiz Lopes (41 anos), casado com Maria Ivoni Lopes, morador da Várzea dos Camargo, conta que pretende ampliar a casa. “Esse dinheiro vem na hora certa. Já fiz a colheita do fumo, agora estou comercializando. Nesse período temos mais tempo para conseguir melhorar a casa”, afirma Jorge.

O gerente-geral da Caixa Econômica Federal da região do Vale do Rio Pardo, Paulo Schünke, reafirma aos agricultores que é necessário manter as metas, para que o financiamento seja enviado. “Somente trabalhando juntos, cumprindo as metas do projeto, o recurso será liberado. Assim, as obras ficarão prontas no prazo estipulado, que é de quatro meses a contar da assinatura”, adverte. (AI)

(Por Filipe Faleiro Machado, Folha do Mate, 08/05/2008)