Cerca de 3 mil pessoas, entre elas 11 ministros de Estado, participaram da abertura da III Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), nesta quarta-feira à noite, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A necessidade de institucionalização do processo, para que não haja descontinuidade com futuras alternâncias de poder, bem como a incorporação do viés ambiental pela totalidade do governo, permearam os principais discursos do evento.

O secretário-geral da Presidência da República, Luiz Dulci, representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacou que o governo federal já realizou 49 conferências, nos mais diferentes setores desde 2003 - um processo que envolveu mais de 3 bilhões de pessoas em todo o Brasil. Ele ressaltou, no entanto, que a Conferência Nacional do Meio Ambiente, ao lado da Conferência Nacional da Saúde, é uma referência para todas as outras pelo rigor temático, abrangência e diálogo interno. "É motivo de orgulho para todos nós", acrescentou.

Dulci afirmou que a democracia participativa não é uma retórica neste governo e que, por isso mesmo, a institucionalização das conferências deve ser consolidada até 2010, para que não haja nenhum retrocesso com as futuras alternâncias de poder. Ele acrescentou, ainda, que as deliberações da CNMA precisam ser um compromisso de governo, e não apenas do Ministério do Meio Ambiente.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi ainda mais além. Ela destacou que a política ambiental brasileira não pode ser mais vista somente como uma questão de governo e sim de país, com uma perspectiva de longo prazo, além do viés transversal e integrado. Isso porque os problemas ambientais ganharam caráter de desafio civilizatório com as mudanças globais do clima. As respostas para esses novos problemas, disse a ministra, podem estar em fóruns como a Conferência Nacional do Meio Ambiente, que reúne governos, setor privado e sociedade civil. "Diferentes saberes talvez seja a única forma de dar uma resposta", disse.

O presidente do Conselho Empresarial Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (CEBEDS), Fernando Almeida, também destacou a importância da CNMA como instrumento de diálogo entre os diferentes setores da sociedade e como fórmula de transformar discurso em prática. A conferência, segundo ele, torna-se ainda mais relevante quando o assunto é mudança do clima.  "Todos nós fazemos parte do problema. Temos que fazer parte também da solução", disse. Temístocles Marcelos, secretário de Meio Ambiente da Central Única dos Trabalhadores, disse que a CNMA tem o desafio de aprofundar o modelo de democracia participativa e defendeu a institucionalização do processo para garantir sua permanência.

A III CNMA, organizada pela Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, recebeu 5.132 propostas oriundas de todo o Brasil. As sugestões foram colhidas em 751 conferências municipais e estaduais que envolveram mais de 100 mil pessoas desde o final de 2007.  O encontro termina no sábado.


(Por Gisele Teixeira, MMA, 08/05/2008)