O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, afirma que sua maior preocupação - com relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima - é com a diminuição ou com a divisão do local em "ilhas".

“Se por um acaso ocorresse que o Supremo definisse a diminuição da área ou a dividisse em ilhas, isso criaria uma situação temerária seria uma jurisprudência que colocaria em risco todas as terras indígenas do Brasil, principalmente na Amazônia Legal”, apontou, em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia, na última semana.

Para Meira, a decisão do Supremo não diz respeito somente à Raposa Serra do Sol. “Ela é uma decisão que interfere em todas as terras indígenas e, portanto, em toda a política indigenista que vem sendo desenvolvida nos últimos 20 anos”, concluiu.

Meira afirmou que os ocupantes irregulares da reserva agem com “interesses contrários aos índios, na região” e “contra a demarcação da terra indígena de forma contínua. Eles querem que a terra seja reduzida ou dividida em ilhas”. Isto significaria distribuir porções de terras em torno das aldeias em vez de destinar toda a área de 1,7 milhão de hectares às comunidades indígenas.

“Toda terra indígena tem que ser contínua porque a população indígena não vive na floresta só na sua aldeia, ela vive andando, às vezes por quilômetros, para desenvolver suas atividades econômicas, sociais, religiosas etc”, defendeu.

Entretanto, o presidente da Funai demonstrou otimismo e disse acreditar que o Supremo agiu de forma cautelar para esperar a conclusão do processo de homologação da área. Ele afirmou ainda que a corte sempre se posicionou favorável à questão indígena.

“O STF em todos os seus pronunciamentos formais concordou com a homologação de forma contínua, como foi feito pelo decreto homologatório em 2005. Nós ficamos até surpresos quando vimos essa decisão recente de suspender a operação (Operação Upatakon 3, da Polícia Federal). Por isso, acreditamos que foi uma atitude de cautela do Supremo, na medida em que ele historicamente se posicionou pelo reconhecimento da terra indígena”, ponderou.

Meira também destacou a importância de manter as reservas contínuas para a proteção da floresta. “Pouco mais de 20% da Amazônia Legal é área protegida e está em terras indígenas. Os índios são os grandes protetores do meio ambiente e do cerrado”, salientou.

(Agência Brasil, Ambiente Brasil, 08/05/2008)