O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CaoMA) vai promover a Semana do Meio Ambiente do Ministério Público. As atividades serão nos dias 12 e 13 de junho, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), na Avenida Álvares Cabral, 1690, 1º andar, Salão Vermelho.
Poderão participar promotores de Justiça que atuam na área do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo. A Semana vai oferecer oficinas de trabalho desenvolvendo estudos de caso. Ao final de cada oficina, será entregue aos promotores material para suporte da atuação ministerial.
A Semana do Meio Ambiente inicia-se na quinta-feira, 12, às 9h, com a reunião do Conselho de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação do Ministério Público (Conamp). A abertura, porém, será às 14h, com a participação do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior.
Durante a abertura, a coordenadora da Promotoria de Justiça das Sub-Bacias dos Rios Paraopeba e das Velhas, promotora de Justiça Luciana Imaculada de Paula, será homenageada em virtude do trabalho que desenvolveu na área.
Às 14h30, o “Guia Prático de Requisição de Perícias Ambientais” será apresentado. O dia ainda conta com duas oficinas.
Na sexta-feira, 13, as oficinas têm início às 9h. Às 17h, o diretor de Biodiversidade do Instituto Estadual de Florestas (IEF) vai fechar a Semana com a palestra “A importância da biodiversidade para o meio ambiente”.
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Ascom MP-MG, 07/05/2008)