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raposa serra do sol
2008-05-08

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto, relator das ações que contestam a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol (RR), afirmou ontem que a situação de conflito entre índios e arrozeiros é "preocupante", mas que cabe à Polícia Federal, e não ao Supremo, resolver o problema.
Ele disse que espera fechar seu relatório até o fim desta semana para que o tema seja julgado até o final do mês.
"Não compete ao Supremo Tribunal Federal intervir nesse confronto", afirmou.
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse ontem que o assunto é "prioritário". Não determinou, porém, uma data especifica para levá-lo ao plenário da casa. Ele já havia dito que os ministros devem debater sobre a questão até junho.
O plenário do STF suspendeu, no início de abril, a operação da Polícia Federal para a retirada de não-índios da reserva. Ao acatar liminarmente o pedido do governador José Anchieta Júnior, contrário à homologação de forma contínua, os ministros iniciaram um debate sobre tal demarcação.

(Por Felipe Seligman, Folha de São Paulo, 08/05/2008)


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