O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (07/05) a Medida Provisória 420/08, que abre crédito extraordinário de R$ 12,5 bilhões destinados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos vão cobrir a ampliação do limite operacional do banco e permitir o aumento de empréstimos para investimentos. A matéria irá ao Senado.

O crédito é conseqüência da Medida Provisória 414/08, que autorizou a União a fazer esse aporte de recursos ao banco. Segundo o governo, vários projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dependiam do aumento do limite de empréstimos do BNDES, que apresentava insuficiência de caixa para amparar novas contratações. Os recursos usados para abrir o crédito extraordinário originam-se do superávit financeiro da União referente ao exercício de 2007.

A MP foi aprovada com o texto original enviado pelo Poder Executivo. A votação seguiu o parecer do relator, deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS).

Admissibilidade

Um acordo de lideranças viabilizou a votação nominal da admissibilidade da MP, aprovada por 272 votos a 83. O único destaque para votação em separado (DVS), que foi rejeitado, pedia a destinação total do dinheiro a projetos de micro, pequenas e médias empresas.

(Por Eduardo Piovesan, Agência Câmara, 07/05/2008)