Comitês das Bacias Hidrográficas utilizarão programa de computador na sede

Os Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) terão um mecanismo a mais para conferir credibilidade, precisão e transparência às deliberações sobre distribuição dos recursos das cobranças pelo uso dos recursos hídricos e do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos).

A partir de 2009, a hierarquização dos projetos será feita com a ajuda de um software, que, associado a um banco de dados georreferenciados, vai fazer as comparações e indicar as prioridades.

Elaborado a partir de uma metodologia batizada de A Estrutura JANUS, o software está sendo desenvolvido pela empresa CB Informática, sob acompanhamento técnico de Wilde Gontijo e João Augusto Pessôa, respectivamente gerente de gestão de recursos hídricos e especialista em recursos hídricos da ANA (Agência Nacional de Águas). O custo do projeto é de R$ 26 mil, bancado com recurso da cobrança federal tomado pela Agência de Águas PCJ.

Pessôa é quem acompanha mais de perto o processo, já que o desenvolvimento da metodologia A Estrutura JANUS foi objeto de estudo de sua tese de doutorado (2005), cursado na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Por se tratar de algo inovador na época, a tese não possui revisão bibliográfica.

– Foi uma tese original e os Comitês PCJ serão os primeiros a implantá-la. Optamos pelo PCJ pelo fato de se destacar por sua organização e pela complexidade dos problemas a serem superados – disse.

Na avaliação de Sérgio Razera, coordenador administrativo-financeiro da Agência de Água PCJ, a implantação do programa será importante para garantir mais credibilidade a um processo já acreditado.

– A ferramenta eletrônica será mais uma garantia de que não há caráter político ou pessoal do processo de tomada de decisões – afirmou.

Razera destaca outro ponto em que o Janus terá utilidade fundamental: o Plano de Bacias 2008/2020, cuja conclusão deve ocorrer até o final deste ano, impondo novas prioridades para o emprego dos recursos.

O novo Plano de Bacias será pioneiro no Brasil em definir as metas de acordo com o enquadramento dos corpos d’água em classes de uso.

Pelas regras atuais, os projetos são contemplados seguindo critérios pré-estabelecidos pelos Comitês PCJ, com base nos PDCs (Programas de Duração Continuada) do Plano de Bacias em vigor.

A construção de ETEs (Estações de Tratamento de Esgoto), por exemplo, está entre as principais prioridades e dois projetos do gênero têm o mesmo peso independentemente da localização na bacia (quando há necessidade de desempate outros critérios, como o valor das contrapartidas são considerados).

(ClicRBS, Agência Nacional de Águas, 07/05/2008)