A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, realizada durante toda a tarde desta quarta-feira (07/05) para debater o conflito entre o Consórcio Estreito Energia (Ceste) e as populações atingidas pela construção da Usina Hidrelétrica de Estreito (na divisa entre Maranhão e Tocantins), terminou sem acordo. Mesmo depois de serem ouvidas mais de 25 pessoas, as partes não concordaram com a proposta dos senadores Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, e José Nery (PSOL-PA), autor do requerimento para realização da audiência pública. Mesmo assim os senadores fizeram um apelo a todos os participantes para que o diálogo continue.

José Nery e Paim propuseram a assinatura de um documento-compromisso para constituição de um fórum amplo de negociação para dar continuidade às discussões sobre o impasse, mas a idéia não obteve consenso.

Antes da tentativa de acordo, a sub-procuradora geral da República (6ª Câmara), Deborah de Brito Pereira, informou que já em 2003 o Ministério Público Federal já apontava insuficiência nos Estudos de Impacto Ambiental, principalmente na avaliação integrada da Bacia do Rio Tocantins. Para a procuradora, a avaliação integrada deve ser realizada em todas as bacias hidrográficas brasileiras antes da implementação de obras de grande porte.

Também participaram da audiência pública, entre outros, o representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Natal Alves Rodrigues; o representante da Associação de Moradores de Cana Brava, vereador Pedro Coimbra; o presidente da Associação dos Barraqueiros da Praia de Filadélfia, Cleber Gomes Espírito Santo; a representante da Associação dos Atingidos pela Barragem de Estreito, Ronivaldo Aires; o presidente da Colônia dos Pescadores Z-35, Denerval Ferreira da Cruz; a presidenta da Associação dos Barraqueiros do Pé da Ponte da Ilha Cabral, Amélia Barbosa do Nascimento; o representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cláudio Luiz dos Santos; o presidente da Associação Comunitária Novo Progresso, José William Salviano Villar; o representante da Colônia de Pescadores Z-15, Adriano Rodrigues Filho; o presidente da Associação do Assentamento Formosa, Agemiro Pereira dos Santos; o presidente da Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade Mato Verde, Silva de Carvalho; o representante da Comissão de Pescadores de Arquianópolis, Luiz de Abreu de Moura; o representante da Organização Indígena do Tocantins, Antônio da Conceição Apinajé; a representante da Associação Indígena Wotykaty, Gercília Krakó; os prefeitos dos municípios de Babaçulândia, Agimiro Costa, e de Estreito, José Lopes.

(Por Augusto Castro, Agência Senado, 07/05/2008)