O coronel José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional de Segurança Pública, disse nesta quarta-feira (07/05) que o processo de retirada das pessoas não-indígenas da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, é fraudulento. Ele considera que as medidas tomadas até agora em relação ao caso foram levianas e não resolvem a questão dos habitantes que serão removidos.

O coronel disse ainda que a delimitação das terras da reserva afeta a segurança nacional, pois os órgãos de segurança não têm, na prática, acesso livre à região. "É uma área delicada de fronteira e que tem sido usada para tráfico de drogas. As Forças Armadas vêem ali um alto potencial de conflito", alertou.

Segundo ele, que participou de audiência do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, na Câmara dos Deputados, a retirada de habitantes não afetaria apenas um pequeno grupo de plantadores de arroz. "Há uma população lá que é descendente até de migrantes que foram para a região há mais de 200 anos; milhares de brasileiros não-índios também estão lá", explicou.

Vicente Filho ressaltou que poderá haver um conflito de grandes dimensões caso os não-indígenas sejam retirados. "Existe uma tropa lá mal estruturada para fazer uma desocupação que nem se sabe como será. A Polícia Federal não tem uma tropa tática para esse tipo de operação e a Força Nacional de Segurança também não", afirmou.

Ele defendeu a ocupação ordenada como forma de manter a segurança das fronteiras do País, e disse que a presença de técnicos, antropólogos, cartógrafos, advogados e integrantes da área de defesa nacional na região de Roraima é importante.

Situação atual

Localizada na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana, a reserva, de 1,5 milhão de hectares, foi homologada por decreto presidencial em 2005 e é contestada em ação civil pública no Supremo Tribunal Federal (STF). No mês passado, a Polícia Federal foi à região para retirar à força os não-índios, entre eles os arrozeiros.

A ação foi alvo de uma série de protestos e foi suspensa por medida liminar concedida pelo ministro do STF Carlos Ayres Britto. Ontem, o STF autorizou a Polícia Federal a entrar na reserva novamente para apurar as circunstâncias do conflito ocorrido na segunda-feira (5), quando dez índios foram baleados durante tentativa de ocupação da fazenda Depósito, do arrozeiro Paulo César Quartiero.

Debate isento

O presidente do Conselho de Altos Estudos, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), ponderou que a questão deve ser bem debatida, e ressaltou que o conselho é isento. "Nós somos nacionalistas por convicção; o Brasil tem nas Forças Armadas um importante instrumento de defesa da sua soberania e da defesa nacional, como assegura a Constituição. No momento em que se começa a discutir a questão da reserva e se coloca até em risco a soberania nacional, nós precisamos debater essa matéria com profundidade. Vamos ouvir todos os lados e depois tomar uma posição."

(Por João Pitella Júnior, Agência Câmara, 08/05/2008)