Os grupos petroleiros ainda precisam fazer importantes esforços para se tornarem transparentes. Esta mensagem foi divulgada pela Transparência Internacional, na segunda-feira (05/05), por ocasião da publicação em Paris do relatório desta ONG internacional intitulado "Transparência dos dividendos: desempenho das companhias produtoras de petróleo e de gás". Este documento, que diz respeito a 42 companhias nacionais e internacionais que operam em 21 países, denuncia a grande opacidade que cerca os lucros obtidos com a venda dos hidrocarbonetos.

A questão vem à tona com uma acuidade tanto maior que o barril de petróleo superou, na terça-feira (06/05), a barreira dos US$ 122. Num grande número de países, os dividendos petroleiros alimentam uma corrupção em grande escala que impede que os habitantes possam desfrutar desta riqueza. No que vem a ser um cruel paradoxo, a metade da população pobre do planeta vive em países ricos em petróleo, em gás e em minerais, conforme assinala o relatório.

A Transparência avaliou as companhias com base nas informações que elas mesmas publicaram. A ONG dividiu a sua investigação em três campos: a transparência das quantias pagas aos Estados detentores de jazidas (royalties, taxas, comissões...), as informações a respeito das suas atividades industriais (reservas, despesas com exploração e produção...) e as medidas que chegaram a ser tomadas para lutar contra a corrupção. A Iniciativa em Favor da Transparência das Indústrias Extrativas (EITI), que foi deslanchada em 2002 por vários Estados e companhias, está começando a produzir alguns tímidos efeitos.

"A transparência está progredindo, mas o caminho continua sendo longo", resume Pierre Colmant, da associação Socorro Católico, que forneceu uma contribuição importante para a elaboração do documento. Com efeito, essas investigações têm como objetivo principal pressionar os governos a favorecerem uma mais justa repartição dos recursos e curar os países produtores da sua "maldição petroleira".

"Os desempenhos mais fracos são observados no campo da divulgação de informações relativas aos pagamentos efetuados em benefício dos governos dos países detentores de jazidas", comenta o relatório. Quando ela opera fora dos Estados Unidos, a petrolífera americana ExxonMobil dá mostras de um desempenho medíocre em termos de transparência, e se classifica no mesmo nível que a Cnooc (China), a Lukoil (Rússia) e a Petronas (Malásia), que ocupam os últimos lugares.

O Canadá e a Noruega na frente
O grupo francês Total, que está entre as 17 companhias investigadas que subscreveram ao acordo da EITI, se classifica apenas na média e precisa, ele também, melhorar seus resultados, aponta a Transparência.

Em contrapartida, as companhias StatoilHydro (Noruega), Petro-Canada e Talisman Energy (Canadá) ocupam as primeiras posições neste ranking, principalmente porque os seus países de origem adotaram legislações que as obrigam a se mostrarem muito mais transparentes. Aliás, isso não impediu esses grupos de se implantarem num grande número de países. Esta é a prova, segundo Pierre Colmant, de que é possível mostrar-se "ético" sem, contudo, se ver fechar as portas por certos Estados. A Petrobras (Brasil) figura também entre os "bons alunos", assim como a British Gas (Grã-Bretanha) e a Shell (Grã-Bretanha/Holanda), por conta das suas medidas contra a corrupção.

As companhias canadenses e norueguesas deveriam servir como exemplo, acrescenta o relatório. O ideal seria que cada companhia publicasse, para cada um dos países onde elas operam, a totalidade das quantias que pagam aos Estados em função dos hidrocarbonetos que extraem. Mas ainda estamos muito longe disso. A ausência de transparência não favorece apenas a corrupção, como ela desestimula também toda política destinada a tirar as economias dos países produtores da sua condição de dependência exclusiva do petróleo.

O documento chega à sua conclusão operando uma aproximação eloqüente: por si só, os dividendos com petróleo alcançaram US$ 866 bilhões (cerca de R$ 1,45 trilhão) em 2006; ora, as quantias necessárias para se alcançar os objetivos do Milênio (reduzir pela metade a extrema pobreza até 2015) são de US$ 135 bilhões (aproximadamente R$ 226 bilhões), segundo as Nações Unidas. "Se não mais de 10% dos lucros obtidos em um ano fossem subtraídos dos desvios perpetrados pela corrupção, o futuro dos países pobres seria melhor", conclui o relatório.

(Por Jean-Michel Bezat, Le Monde, tradução de Jean-Yves de Neufville, UOL, 08/05/2008)