Começou na tarde desta terça-feira (06/05), a audiência de conciliação entre a Aracruz Celulose e os "interditados" pela transnacional, por apoiar a luta indígena pela recuperação de suas terras no Estado. A audiência, realizada no Fórum de Aracruz, norte do Estado, diz respeito à ação de "Interdito Proibitório", que buscou criminalizar os movimentos sociais capixabas.

Participam da audiência os requeridos pelo processo 6050038345, o pastor luterano Emil Schubert, a professora Elda Alvarenga, a radialista Lígia Moyses Nascimento, a geógrafa Marilda Telles Maracci e o industriário Luiz Alberto Soares Loureiro. Todos apoiadores da luta indígena pela recuperação dos 11.009 hectares de terras indígenas tomadas pela transnacional e recentemente devolvidas aos seus verdadeiros donos.

Durante toda a ação, protocolada no início do ano passado, os citados foram informados de que não poderiam entrar nas áreas, que na ocasião, a Justiça ainda reconhecia como da empresa, sob a condição de pagar multa de até R$ 100 mil, por dia, se não atendessem à decisão.

No processo, a empresa afirmou que houve violação de seus direitos com ocupação da fábrica, em Aracruz, visando assim, a intimidar as pessoas que ajudam os índios na luta pela recuperação de suas terras.

A audiência é acompanhada no Fórum por apoiadores da luta indígena e quilombola pela recuperação das terras tomadas pela Aracruz Celulose, e ainda por lideranças indígenas Tupinikim e Guarani.

Segundo os índios, com o processo de interdição, a Aracruz utilizou o Poder Judiciário para tentar criminalizar os movimentos sociais, assim como tentou fazer com a própria luta indígena, através de outdoors, panfletos e até cartilhas discriminatórias distribuídas pelo município.

Ao invés da Justiça e o Estado entenderem as manifestações da sociedade como parte da luta social, procuraram neste processo a criminalização dos movimentos sociais, utilizando-se inclusive de violência, como a praticada pela Polícia Federal em 2006, contra os mesmos índios que contaram com a solidariedade dos "interditados" pela Justiça.

Os "interditados" pela Aracruz Celulose foram parte importante na luta pela recuperação das terras indígenas no Estado, já que sempre se mantiveram isentos às decisões do povo indígena, manifestando apenas o apoio à devolução das terras aos seus verdadeiros donos, dando assim a chance para que os índios pudessem retomar suas vidas.

O advogado de defesa dos "interditados", Waldir Toniato, informou que a audiência é preliminar, de conciliação, podendo haver ou não acordo que resulte na extinção do processo. Ele afirmou ainda que toda matéria de defesa já foi apresentada. "Nossa defesa é que apenas houveram manifestações de solidariedade aos índios em luta pela demarcação de suas terras. Quanto ao objeto da ação, entende-se que perdeu a razão de ser em face do acordo firmado pela Aracruz com os índios", enfatizou.

O acordo em questão diz respeito à devolução dos 11.009 hectares de terras indígenas aos seus donos, assim como a demarcação física da área, a retirada de benfeitorias pela Aracruz Celulose, e o incentivo a estudos étnicos-ambientais para recuperação das terras devastadas pelos plantios de eucalipto da Aracruz Celulose.

A transnacional tem favorecimentos dos governos federal, estadual e municipal. Mesmo assim, os índios conseguiram recuperar uma parte dos cerca de 40 mil hectares que a empresa tomou durante a ditadura militar: no total, os índios reconquistaram 18.027 hectares de suas terras.

(Por Flávia Bernardes, Século Diário, 06/05/2008)