Em nota, AGU diz que objetivo é 'assegurar a ordem e a segurança na terra indígena'.
O pedido será encaminhado ao ministro Carlos Ayres Britto, do STF.
 
A Advocacia Geral da União (AGU) e Fundação Nacional do Índio (Funai) protocolou nesta terça-feira (6) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de busca e apreensão de armas, munições e explosivos na Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Em nota, a AGU informou que tomou a iniciativa “para assegurar a ordem e a segurança pública na terra indígena” devido ao conflito que ocorreu nesta segunda-feira (5) na região. Pelo menos nove índios teriam ficado feridos.

A Advocacia Geral da União também pede o apoio da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional de Segurança na operação, com a possibilidade de ingresso em fazendas e residências de não-índios.

“Requer-se a expedição do competente mandado de busca e apreensão, no qual conste, expressamente, a possibilidade de arrombamento de portas, porteiras, portões, ingresso a fazendas e domicílios dos ocupantes da terra indígena”, ressaltou a AGU, na ação.

Demarcação
O pedido será encaminhado ao ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação movida pelo estado de Roraima contra a demarcação contínua da reserva, homologada em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No mês passado, ao analisar a ação, o STF mandou suspender a operação da PF no local para a retirada dos não-índios. No pedido, a AGU ressalta que os índios não tinham a intenção de entrar em conflito com os agricultores, “prova disso, é que não há registro de vítimas entre os não-índios”.

A AGU ressaltou que o pedido não entra em choque com a decisão do Supremo. “Ao contrário, o ingresso da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública nas fazendas não tem por escopo a retirada de qualquer ocupante não-índio, mas, tão-somente, a busca e apreensão de todo o armamento existente nas referidas áreas, de modo a assegurar a integridade física dos índios”, informou.

De Manaus para Roraima
O ministro da Justiça, Tarso Genro, viaja para Roraima nesta terça-feira (6), segundo reportagem da Agência Brasil. Ele deve acompanhar os desdobramentos do confronto entre índios e funcionários de um arrozeiro, que deixou pelo menos nove feridos na segunda-feira (5). Segundo a assessoria de imprensa do ministério, Tarso Genro classificou a atitude dos agressores como “ação inaceitável”.

Genro estava em Manaus, junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles participaram da inauguração de um projeto de urbanização. Ele deve voltar a Brasília ainda nesta terça.

A reserva indígena foi demarcada pelo Governo federal em 2005, mas só neste ano a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança deram início a uma operação para retirada dos não-índios no local, incluindo arrozeiros que alegam ter terras na região. Devido aos protestos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a ação da polícia fosse suspensa até o mérito da questão ser decidido.

Tiros
A demarcação de mais da metade do estado de Roraima como terras indígenas causou nesta segunda um conflito armado entre índios e não-índios.

Índigenas que se julgavam no direito de ocupar o território de uma fazenda, parte da área demarcada, entraram em confronto com fazendeiros que dizem ter agido em legítima defesa.

Imagens registraram tiros disparados por homens encapuzados contra os índios nesta segunda-feira (5). A gravação foi feita pelos próprios indígenas que tinham invadido a fazenda. Uma bomba caseira foi jogada pelos encapuzados.

(G1, 06/05/2008)