RIO DE JANEIRO – Cerca de duas mil pessoas, entre delegados e observadores, devem participar da terceira edição da Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que começa nesta quarta-feira (07/05) em Brasília. Este ano, a conferência tem as mudanças climáticas e o aquecimento global como temas principais, mas outras discussões polêmicas, como a expansão dos biocombustíveis ou a liberação de transgênicos no país, também prometem esquentar os debates. A III CNMA acontecerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, e tem encerramento previsto para sábado (10/05). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participarão da cerimônia de abertura da conferência, que terá convidados de 40 países.

Antes da plenária final em Brasília, a III CNMA mobilizou, segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), mais de cem mil pessoas em todo o país. Na fase de preparação ao evento nacional, foram realizadas 751 conferências municipais e estaduais, que encaminharam para a apreciação da plenária final 5.132 propostas sobre temas como aquecimento global, exploração predatória dos ativos florestais, preservação da biodiversidade, agropecuária, energia, resíduos, indústria, transporte, saúde, recursos hídricos, assentamentos humanos, ecossistemas naturais e desenvolvimento tecnológico, entre outros. Uma equipe do MMA está dividindo as propostas em grupos de afinidade, de modo a sistematizar o trabalho da plenária.

A ministra Marina Silva afirma que as propostas aprovadas durante a III CNMA serão entregues ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e ajudarão o governo federal na formulação da Política e do Plano Nacional sobre Mudança do Clima: “O ministério deu mais um passo importante na construção da cidadania brasileira ao combinar o processo da Conferência Nacional do Meio Ambiente com o enfrentamento das mudanças globais do clima”, disse.

Segundo Marina, “o Brasil é um país especial” no contexto internacional: “De um lado, a matriz energética brasileira é das mais avançadas, graças à forte participação de 44% das fontes renováveis no suprimento de eletricidade e combustíveis líquidos. Quase 90% da eletricidade consumida no país é produzida em hidrelétricas, e quase metade do combustível dos automóveis é etanol da cana-de-açúcar. O Programa Nacional do Biodiesel, iniciado no governo do presidente Lula, também reproduz o sucesso do etanol, tendo já consolidado a meta de 2% de óleos vegetais no diesel automotivo”, afirmou a ministra.

Prestação de contas
O MMA elaborou um balanço sobre a implementação das propostas aprovadas na segunda edição da CNMA, realizada em 2005. Diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do ministério e coordenador-geral da III CNMA, Pedro Ivo Batista informa que esta prestação de contas pode ser acompanhada por qualquer pessoa através do site do MMA: “Mais de 350 deliberações de competência do ministério, ou seja, mais de 85% das decisões da plenária, foram implementadas ou estão em implementação”, afirma Pedro Ivo, que cita como exemplo propostas sobre a revitalização do rio São Francisco e sobre a ampliação do sistema de vigilância do desmatamento para outros biomas, além do amazônico, em elaboração pelo MMA.

Segundo Pedro Ivo, as deliberações da II CNMA podem ser consultadas pelos internautas por temas, como Biodiversidade e Florestas, Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos, Águas e Recursos Hídricos, Elementos de uma Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável e Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e Controle Social. A partir da consulta aos temas principais, é possível selecionar diversos temas secundários e conhecer a competência de cada ministério sobre as propostas que se encontram em fase de implementação.

O coordenador-geral da III CNMA ressalta a importância tanto da realização das conferências prévias em todo o país quanto da prestação de contas relativas às edições anteriores da CNMA: “O mais importante de todo esse processo é que ele mostra que a conferência não é simplesmente um evento. Existem as fases de realização das plenárias, em todos os níveis, mas existe também todo um trabalho de implementação das deliberações e de controle social”, avalia Pedro Ivo.

Leia a seguir algumas deliberações da CNMA que estão sendo implementadas:
- Implantação do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Municipais em mais de 10 estados, com assinatura de convênios com 12 estados, envolvendo repasse de recursos da ordem de quatro milhões de reais, capacitando seis mil gestores em 160 municípios.

- Fortalecimento do Fundo Nacional de Meio Ambiente. Assinatura de 401 novos convênios e 61 Memorandos de Entendimento com instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, resultando em investimentos da ordem de mais de 114 milhões de reais em projetos.

- Medidas adotadas para o controle de desmatamento da Amazônia. Realização de 17 grandes operações conjuntas entre Ibama e Polícia Federal que resultaram na prisão de 650 pessoas; desconstituição de cerca de 1.500 empresas; apreensão de cerca de um milhão de m3 de madeira em toras. Criação de um Grupo de Trabalho para a responsabilização ambiental, que trabalhará inicialmente com os 150 maiores casos de desmatamentos de 2007, visando a responsabilizar criminal, administrativa e civilmente em curto prazo, também faz parte da intensificação do Plano de Combate ao Desmatamento.

- Lançamento do Programa Nacional de Formação de Educadores Ambientais (ProFEA), articulado em mais de mil instituições agrupadas em 150 Coletivos Educadores no território brasileiro.

- O Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural (Proambiente), entre 2004 e 2005, implantou 11 Pólos Pioneiros que envolveram 5.500 famílias de produtores rurais.

- Criação e implantação da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais, que hoje congrega cerca de 200 processos de 14 estados para troca de experiências e incentivo a novas agendas. Sua dinâmica envolve encontros estaduais, regionais e nacional.

- Execução, no rio São Francisco, do Programa de Revitalização de Bacias. Um balanço revela que estão em curso obras de esgotamento sanitário em 164 municípios, 147 projetos de controle de processos erosivos em 28 sub-bacias e a instalação de 546 estações de monitoramento de água. Para a recuperação de áreas degradadas, foram produzidas 60 mil mudas de plantas nativas somente neste ano e 500 produtores capacitados para proteção, manejo e recuperação florestal.

- Apoio à criação e ao fortalecimento da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais. A Rede foi criada em 2006 a partir da parceria MMA e Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS). Para sua construção, foram realizados encontros em todas as regiões e um encontro nacional, em Brasília, que reuniu representantes de 67 processos de agendas 21 Locais e 153 participantes de todas as regiões do Brasil. Para a sua implementação, foram realizados dois encontros regionais e 14 estaduais. Atualmente, a rede congrega cerca de 200 processos para troca de experiências e incentivo a novas agendas.

(Por Maurício Thuswohl, Agencia Carta Maior, 06/05/2008)