O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família que sua pasta não tem atualmente nem 1/10 dos recursos necessários para uma campanha permanente de conscientização e educação da população para o combate à dengue. "Vamos ter de descobrir novas fontes de financiamentos que dêem sustentabilidade à saúde", disse o ministro. A dengue está presente em 3.970 municípios brasileiros, segundo dados de 2006 do Ministério da Saúde.

"Educação e conscientização são fundamentais para o combate à doença", afirmou o ministro. Ele lembrou que as condições sanitárias são um dos principais fatores que influenciam na proliferação da doença. O mosquito se reproduz com a falta de água tratada e com o aumento da produção de lixo urbano, encaminhado aos lixões a céu aberto, os quais são utilizados em 63,3% dos municípios brasileiros. Além disso, acrescentou, a ampliação do turismo internacional também contribui para o aumento dos casos.

Temporão disse que o presidente Lula "certamente vetará a regulamentação da Emenda 29", se ela for aprovada no Congresso e não forem identificadas novas fontes de financiamento. Essa medida garantiria cerca de R$ 24 bilhões para o setor, já foi aprovada no Senado e agora será encaminhada à Câmara. "Essa é uma responsabilidade do Congresso Nacional. A saúde precisa de recursos financeiros adicionais. Mas, evidentemente, com a perda dos R$ 40 bilhões da CPMF, essa equação não fecha. De um lado, saem R$ 40 bilhões. De outro, entram R$ 24 bilhões a mais na saúde. Nós temos de definir as fontes que vão garantir ao setor esses recursos, que eu considero indispensáveis".

Segundo o ministro, o governo não proporá a recriação da CPMF, mas deixou aberta a possibilidade de que isso venha a ser proposto no Legislativo. "É evidente que o Congresso Nacional tem toda a liberdade e autoridade para propor 'n' questões. Existem 'n' possibilidades e eu sei que a Frente Parlamentar da Saúde e as entidades todas do setor estão debruçadas sobre essa questão para encontrar uma solução mais adequada", disse.

Força Nacional da Saúde

O ministro Temporão defendeu a criação de uma Força Nacional de Saúde, capaz de enfrentar situações de catástrofe e se articular rapidamente com as defesas civis e as Forças Armadas para combater problemas de grande relevância. "Estamos desenhando o que seria essa proposta e recebendo sugestões para sua viabilidade", disse o ministro, em resposta ao deputado Germano Bonow (DEM-RS), autor do requerimento para a audiência. Bonow questionou a possibilidade de o Ministério da Saúde fazer uma intervenção mais firme contra a epidemia. Para o deputado Geraldo Rezende (PMDB-MS), a força-tarefa que combateu a doença no Mato Grosso do Sul poderia ser o embrião dessa Força Nacional.

Na avaliação de Temporão, existe sim a possibilidade de que haja uma epidemia de dengue no Nordeste. "O Nordeste, a região Norte e a Baixada Fluminense são preocupações, e nós vamos ter que trabalhar muito duro este ano para tentar evitar que a situação de 2008 se repita num outro contexto numa outra localização", disse.

Diante da cobrança do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) por uma ação mais incisiva do governo, Temporão defendeu o envolvimento de governos e cidadãos e informou que vai criar um grupo gestor interministerial de combate à doença. "Todos os meses, será entregue em cada estado um quadro especificando a situação da doença. O objetivo é dar maior transparência possível. A população tem de ser informada para poder ajudar no combate e estabelecer uma movimentação permanente contra a doença", ressaltou.

Segundo Temporão, duas vezes por ano, o Ministério da Saúde vai fazer um controle dos repasses de verba aos municípios para verificar onde estão sendo aplicados os recursos. Ele pretende ainda identificar os principais grupos de pesquisa no País, para saber quais têm condições de avançar em direção a uma vacina, e direcionar os recursos para essas equipes. "Hoje o combate ao mosquito é fundamental para diminuir a doença', observou Temporão.

O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Jofran Frejat (PR-DF), criticou a falta de uma cultura de prevenção de doenças no País. O deputado, que foi secretário da Saúde do Distrito Federal por quatro vezes, ressaltou as limitações do Executivo na busca de soluções, assim como para congregar a população no combate à dengue. "Não temos a cultura da prevenção, pois isso não dá mídia, não aparece", criticou. Frejat lembrou que a figura do agente de saúde comunitária foi criada em Brasília. Ele concordou com o ministro Temporão quando este afirmou que o Sistema Único de Saúde (SUS) é a principal fonte de inclusão social para a população.

(Por Newton Araújo Jr, Agência Câmara, 06/05/2008)