O primeiro trabalho da Frente Parlamentar em Defesa do Centro Espacial de Alcântara, lançada nesta terça-feira (06/05), na Câmara dos Deputados, será mediar uma negociação para solucionar os problemas enfrentados pela população que vive nos locais vizinhos à base de lançamento de foguetes de Alcântara, no Maranhão.

De acordo com o coordenador da frente, deputado Ribamar Alves (PSB-MA), nos anos 80, quando a base foi construída, diversas famílias - a maioria de quilombolas - tiveram de ser deslocadas e, hoje, pedem ressarcimento alegando prejuízos com o choque cultural. O deputado informou que o governo federal já planeja investimentos em educação, saúde e programas especiais para quilombolas da região.

Presente ao lançamento, o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, disse que já fez duas visitas aos quilombolas em Alcântara e reafirmou o compromisso do governo em reparar os danos causados pelo deslocamento das famílias. "Já assinalamos com os títulos de propriedade da terra uma forte indicação de que o governo está presente e quer reconquistar a confiança dessa população", explicou o ministro.

Royalties

Outra prioridade da frente parlamentar é a aprovação do Projeto de Lei 2292/07, do deputado Domingos Dutra (PT-MA), que institui compensação financeira ( royalties) para estados e municípios que abrigarem centros de lançamento aeroespacial. De acordo com o texto, as populações diretamente atingidas pela construção dos centros também terão direito à compensação. "Trata-se de um projeto nacional estratégico, e precisamos levar a essas pessoas toda a assistência necessária, ao mesmo tempo em que a região ajuda o País a se desenvolver", afirmou o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, que também participou da cerimônia.

Programa espacial

Os parlamentares também vão acompanhar o Programa Espacial Brasileiro e apoiar as atividades da recém-criada empresa binacional Alcântara Cyclone Space, resultado de um Tratado de Cooperação assinado entre o Brasil e a Ucrânia em 2003. Até 2010, deve ser lançado o primeiro foguete de bandeira nacional com satélites para orbitar a Terra.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, garantiu que os recursos já destinados ao programa espacial são suficientes, mas que os deputados devem trabalhar para que, no futuro, haja mais investimento nos projetos brasileiros. "Temos R$ 250 milhões neste ano para todas as ações, mas se quisermos um programa mais arrojado, e lançar outros satélites mais avançados, vamos precisar de mais no futuro", explicou.

Dados da Agência Espacial Brasileira mostram que, por estar próxima à Linha do Equador, considerado o melhor ponto no mundo para lançamento de foguetes, a base de Alcântara pode reduzir os custos de colocação em órbita de satélites em até 30%. Além disso, um quarto dos lançamentos mundiais poderá ser feito de Alcântara a partir da entrada em funcionamento do projeto brasileiro, o que deve significar maior acesso a satélites para países em desenvolvimento.

(Por Marcello Larcher, Agência Câmara, 06/05/2008)