A Subcomissão Temporária do Senado para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia aprovou, nesta terça-feira (06/05), seu plano de trabalho. O colegiado ampara sua investigação no resultado de levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que apontou áreas de incidência de intenso desmatamento em 36 municípios da região.

Entre os objetivos principais da comissão, está a avaliação do risco ambiental dos municípios listados pelo Inpe, verificando se os dados levantados pelo instituto constituem fundamento suficiente para a imposição de restrições às atividades produtivas previstas no Decreto nº 6.321/07, editado pelo governo federal.

Audiências públicas

Na reunião desta terça-feira (06/05), a subcomissão aprovou diversos requerimentos de audiências públicas com autoridades governamentais, representantes do setor produtivo, da sociedade civil organizada e do meio acadêmico, com o objetivo de coletar subsídios para o entendimento da questão.

Deverão ser convidados a participar desses debates os governadores Ivo Cassol, de Rondônia; Blairo Maggi, de Mato Grosso; e Ana Júlia Carepa, do Pará. Os ministros Reinhold Stephanes, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Tarso Genro, da Justiça, também deverão estar presentes. Os presidentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hachbart; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Alves; da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Augusto de Meira, também estão nesta lista.

(Por Laércio Franzon, Agência Senado, 06/05/2008)