Nesta quarta-feira (07/05), a partir das 14h30, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realiza audiência pública, requerida pelo senador José Nery (PSOL-PA), para debater o conflito existente entre o Consórcio Estreito Energia (Ceste) e as populações atingidas pela construção da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE Estreito), na divisa dos estados do Maranhão e Tocantins.

Ao justificar seu requerimento, José Nery diz que a proposta é uma maneira de engajar o Senado na proteção das populações atingidas por construções de barragens e, ao mesmo tempo, uma forma de os senadores exercerem a sua obrigação de fiscalização das ações governamentais, sejam aquelas executadas de forma direta, sejam aquelas operadas por empresas contratadas, como no caso do Consórcio Ceste na UHE Estreito.

"O problema enfrentado no processo de construção da UHE Estreito serve de alerta para que não se repitam problemas históricos de implantação de grandes projetos, especialmente hidrelétricas, sem o necessário controle dos impactos ambientais e garantia dos direitos das populações tradicionais residentes na área de construção da obra", completa o autor do requerimento.

O Ceste foi formado em 2002 para realizar a implantação, construção e operação da UHE Estreito. De acordo com o site da instituição, a usina opera "a fio d'água" sem afetar o regime de vazões do rio e está localizada na região Norte do Brasil, no rio Tocantins, na divisa dos estados do Tocantins e Maranhão, nos municípios de Estreito (MA), Aguiarnópolis e Palmeiras Tocantins (TO).

Para a reunião, a CDH convidou o secretário de Energia Elétrica, do Ministério de Minas e Energia, Ronaldo Schuck; a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Alves Margarido Neto; o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira; o representante do Movimento Nacional dos Atingidos pelas Barragens Cirineu da Rocha; o representante da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão Lourenço Krikati; a representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Araguaia Tocantins Sheila Apinagé; o presidente do Consórcio Ceste, José Renato Ponte; e o presidente no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, João Pedro Stédile.

Também foram convidados para o debate o presidente da Associação dos Barraqueiros da Praia da Ponte JK e da Ilha Chupe Cabral, Antônio Justino Araújo Neto; o representante da Associação dos moradores de Cana Brava, José Ribamar Brito; o presidente da Associação dos Barraqueiros da Praia de Filadélfia, Cleber Gomes Espírito Santo; o representante da Associação dos Atingidos pela Barragem de Estreito, Ronivaldo Aires; o presidente da Colônia das Pescadores Z-35, Denerval Ferreira da Cruz; a representante da Associação das Quebradeiras de Côco de Babaçulândia, Maria de Sousa Sales; o presidente da Associação Comunitária Novo Progresso, José William Salviano Villar; o representante da Colônia de Pescadores Z-15, Adriano Rodrigues Filho; e a presidente da Associação dos Barraqueiros do Pé da Ponde da Ilha Cabral, Amélia Barbosa do Nascimento.

A audiência acontecerá na sala 2 da Ala Nilo Coelho.

(Agência Senado, 06/05/2008)