O diretor-geral brasileiro de Itaipu Binacional, Jorge Samek, voltou a descartar a revisão do tratado de criação da usina, mas admite a negociação em torno da tarifa. Ele participou, nesta terça-feira (06/05), de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores que discutiu a intenção do presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, de rever pontos do tratado assinado em 1973 com previsão de vigorar até 2023.

Lugo quer o reajuste no preço pago pelo Brasil pela energia excedente não utilizada pelos paraguaios. Samek afirmou que a tarifa de 44 dólares por megaWatt/hora é justa, mas não descartou reajustes, como já aconteceu em outras ocasiões.

"Nós estamos abertos a fazer a discussão. Mas em que nível? Primeiro, levando em conta o preço da média da energia no Brasil. Segundo, mostrando que, efetivamente, o preço que estamos pagando pela energia é um preço compatível, que está dentro da média da energia nacional. Do meu ponto de vista, a tarifa é justa, o tratado é equilibrado e está cumprindo a função para a qual foi criado e, portanto, não deve ser alterado", afirmou.

Segundo Samek, a tarifa atual cobre os custos de Itaipu com o pagamento de dívidas, royalties e despesas operacionais. O diretor de Itaipu lembrou que a usina foi quase toda construída com recursos de empréstimos. A dívida atual está em torno de 18 bilhões de dólares e será totalmente quitada até 2022.

O diretor do Itamaraty para a América do Sul, João Pereira Pinto, também descartou mudanças no tratado de Itaipu, mas prevê maior ajuda do Brasil para o desenvolvimento do Paraguai. "O tratado não é negociável. O que o Paraguai precisa é de recursos para o seu desenvolvimento. E não é só Itaipu que dá os recursos. São investimentos, indústrias, infra-estrutura de transporte e de energia", disse.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB), concorda com a posição do governo brasileiro. Segundo ele, o Paraguai tem grande potencial agrícola e industrial, o que vai demandar mais energia de Itaipu. "O que o Brasil deve fazer é procurar meios e modos de estimular o Paraguai a utilizar sua energia. Se o Paraguai entende que o preço está barato - e eu concordo que está barato e vai ficar mais barato ainda com a queda do dólar -, essa é uma razão a mais para o Paraguai utilizar essa energia", disse.

Atualmente, o Paraguai utiliza apenas 2% do total de energia produzido em Itaipu, suficientes para atender a quase 90% de suas necessidades energéticas.

(José Carlos Oliveira, Agência Câmara, 06/05/2008)