Portugal tem de apresentar, até 16 de Maio, um plano de monitorização da presença de nemátodo do pinheiro em todo o território nacional. Na reunião que teve lugar no final de Abril do Comité Fitossanitário Permanente, em Bruxelas, o Governo anunciou que iria suspender as exportações de madeira em bruto não tratada - que representam entre dois e quatro por cento do total da fileira - até ter mais dados sobre a real extensão da área afectada.

Surgido em Portugal, na Península de Setúbal, em 1999, este organismo obriga a medidas restritivas da zona afectada, de acordo com directrizes da UE. Desde essa altura, o país pôs em prática um plano de luta contra esta doença, transportada por um insecto vector. As medidas culminaram no ano passado com o corte de todos os pinheiros numa faixa de contenção de Vila Franca de Xira a Odemira de forma a restringir o problema à área afectada.

Porém, há três semanas, o ministro da Agricultura anunciou que tinham surgido dois novos focos na zona de Coimbra, em pleno pinhal interior, concretamente na zona de Arganil e da Lousã. Na sequência da descoberta, o Governo aprovou uma portaria em que demarca as duas novas áreas de pinhal afectadas, num total de 6500 hectares, onde as árvores com sintomas terão de ser abatidas imediatamente. Além disso, foi delimitada uma zona de restrição que abrange freguesias de 17 concelhos. Nestas áreas, aplica-se a legislação já existente sobre o nemátodo, que tem vindo a ser aplicada na área de Setúbal e que estabelece medidas de controlo que passam por limites à sua circulação no país de produtos da madeira não tratados. O tratamento passa por submeter o material a temperaturas superiores a 56 graus durante 30 minutos.

Na reunião em Bruxelas, o director-geral de Recursos Florestais deu conta desta portaria e anunciou que não seria exportada madeira não tratada de todo o país, obrigando a que esta seja acompanhada por um certificado de fitossanidade. Como a decisão foi unilateral, Portugal pode levantar esta proibição também unilateralmente, assim que a situação da presença de nemátodo no país for melhor conhecida.

Essa é, aliás, o alvo da decisão tomada pelo Comité, que obriga Portugal a apresentar, até 16 de Maio, um plano de monitorização detalhado do nemátodo para todo o território. Além disso, determina que, na nova zona demarcada como infectada, sejam removidos todos os pinheiros num raio de 50 metros - um limite superior ao que estava previsto em decisões anteriores da Comissão.

O ministro da Agricultura, Jaime Silva, explicou ao PÙBLICO que a suspensão das exportações de madeira bruta não tratada terá um impacto reduzido já que estas não excedem quatro por cento do total que é exportado pela fileira do pinho. A maioria passa por produtos com valor acrescentado - como é o caso do mobiliário - cujos processos de fabrico permitem ultrapassar eventuais problemas fitossanitários da madeira.

Haverá também limitações à circulação da madeira no país a partir das zonas afectada mas Jaime Silva sublinha que os "os pequenos produtores têm, nesta região [Centro], duas centrais de biomassa para onde poderão escoar a madeira." Amanhã será assinado um protocolo com associações de produtores para as medidas a tomar na zona. Segundo disse o ministro, nas parcelas para os quais não se conhecem os proprietários, o Estado encarregar-se-á do abate das árvores. Nas restantes, este papel caberá às organizações.

(Por Isabel Arriaga e Cunha, Ana Fernandes, Ecosfera, 07/05/2008)