Beneficiários de projeto de reassentamento das cerca de 1,5 mil famílias da Vila Dique – elaborado pela prefeitura de Porto Alegre há dois anos -, reivindicam alterações urgentes na proposta. A solicitação por mudanças, apresentada pela presidente da Associação de Moradores da Comunidade, Enedina Espíndola, nesta terça-feira (06/05), na reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre, explicita a vontade dos moradores em ampliar os terrenos demarcados para construção das casas. Segundo a dirigente, as famílias discordam da proposta do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) que prevê a edificação de apartamentos e não de casas - conforme consta nas demandas solicitadas pela Vila.

De acordo com o projeto do Demhab, o reassentamento engloba 1.476 unidades habitacionais, 103 estabelecimentos comerciais e 20 moradias para comportar pessoas portadoras de deficiência. Em cada lote, serão erguidas duas unidades geminadas de dois pavimentos com o objetivo de abrigar quatro famílias. A capacidade de cada moradia é de 41,41 metros quadrados com dois dormitórios, uma cozinha e um banheiro. “Queremos um espaço digno para viver e abrigar nossos filhos. Não importa se as construções forem coladas, só queremos ser detentores de um terreno próprio e não ter nossa casa em cima de um terreno do outro”, explicou Enedina, sugerindo a edificação de apenas duas habitações por lote.

O espaço escolhido pelo Demhab para reassentar as famílias está localizado na Avenida Bernardino Silveira Amorim, no bairro Porto Seco, com área total de 209 mil metros quadrados. O loteamento, segundo a proposta, contará com creche, escola, posto de saúde, unidade de triagem e reciclagem, praças e associação de moradores.

Recursos

O superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF), Rubem Danilo Pickhodt, esclareceu que o modelo de urbanização apresentado pelo Executivo Municipal foi repassado ao Ministério das Cidades e incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com verbas específicas de R$ 48 milhões de reais. Segundo ele, o projeto ainda está em fase final de avaliação pelo órgão federal. “Até agora, não constatamos nenhuma anormalidade na proposta, mas se há a necessidade de alteração, ela deve ser encaminhada ao Departamento responsável", afirmou.

Sem a presença do Demhab na audiência, os vereadores da Comissão propuseram a convocação de reunião urgente junto ao diretor do Departamento para que as reivindicações da Vila Dique sejam apresentadas. De acordo com o presidente da Cedecondh, vereador Guilherme Barbosa (PT), é preciso agilidade na questão. "O impasse precisa ser resolvido antes da aprovação do projeto pelo Ministério das Cidades. Caso contrário, as alterações serão praticamente impossíveis depois do início das obras". Até a tarde desta terça-feira, a Cedecondh terá a definição da audiência.

Estiveram presentes na reunião os vereadores Carlos Todeschini (PT) e Maria Luiza (PTB).

(Por Ester Scotti, Ascom CMPA, 06/05/2008)