Representantes de entidades ambientais e de movimentos sociais entregaram ontem (6) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), uma carta aberta, com 300 assinaturas, manifestando preocupação com projetos em tramitação no Congresso Nacional que podem trazer impactos negativos para as florestas brasileiras, principalmente a amazônica.

De acordo com o consultor de políticas públicas da organização não-governamental (ONG) Greenpeace, João Alfredo, o projeto de lei (PL) que os ambientalistas consideram mais prejudicial é o 6.424/05, que reduz a área de vegetação de mata nativa da amazônia.  "Esse projeto reduz a área de reserva legal, que é de 80%, para 50%, permite que a compensação ambiental seja feita fora da bacia hidrográfica e fora do próprio estado e anistia os desmatadores", explicou.

Tal projeto tramita em conjunto com o PL 1.207/07, que reduz o limite da reserva legal na região da Amazônia.  O PL 6.424 permite que sejam plantadas na área de reserva legal não apenas espécies nativas na região, mas outras espécies de outras regiões.

Outra matéria em tramitação no Congresso que os ambientalistas consideram prejudicial é a Medida Provisória 422/08, que permite que áreas de até 1.500 hectares sejam legalizadas sem passar por um processo de licitação.

João Alfredo disse que há outros projetos em tramitação no Senado que também podem causar danos às florestas.  Por isso, os ambientalistas também entregaram a carta aberta ao presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

(Agência Brasil, FGV, 06/05/2008)