Porto Alegre está discutindo alterações no seu Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, o PDDUA, elaborado em 1999. O projeto de lei que altera 86 artigos e inclui outros 24 na Lei Complementar 434/99 (PDDUA) foi entregue em setembro de 2007 pelo prefeito Fogaça e pelo secretário Fortunati à Câmara de Vereadores. Em cinco de outubro uma mensagem retificativa foi enviada ao Legislativo com o objetivo de dar maior clareza à proposta. O primeiro Plano Diretor é de 1959. Conforme escreveu o arquiteto Newton Burmeister, ex-secretário do Planejamento, "na década de 1960, quando a chamada Lei 2330 passou a vigorar, possuíamos algo em torno de 600 mil habitantes, um território urbano cinco vezes menor e cerca de 30 mil veículos, em uma média de um carro para cada 20 habitantes". Na habitação temos invasão de construtoras paulistas que estão lançando novas torres, com mais facilidade de financiamento para a aquisição da sonhada "casa própria".
O Sinduscon/RS calcula que serão criados em 2008 cerca de 30 mil vagas na construção civil. A sanção do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental, PDDUA, em 1 de dezembro de 1999, se deu quando a cidade vivia um momento ímpar. Em julho do mesmo ano o 1º Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, o primeiro PDDU, havia completado 20 anos de aplicação, enquanto que, no dia 30 de dezembro, o Plano Diretor de 1959, da Lei 2330, que foi o primeiro que a cidade passou a contar, completou 40 anos de sua aprovação. O 1º Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, 1º PDDU, entrou em vigor em 21 de julho de 1979.
No início do século XX surgiu a primeira tentativa de organizar o crescimento da cidade, com o arquiteto João Moreira Maciel propondo o "Plano Geral de Melhoramentos", que data de 26 de agosto de 1914. Apesar de ser um plano tipicamente viário, estava calcado em princípios orientadores bem definidos.
Estabelecia a criação de vias de acesso suficientemente amplas que desafogassem o tráfego do Centro para a periferia e vice-versa. A segunda tentativa de planificar a cidade ocorreu no período entre 1935/37, com estudos realizados por Edvaldo Pereira Paiva e Luiz Arthur Ubatuba de Farias. Foram estes urbanistas que planejaram o sistema de radiais e perimetrais para a cidade. Em 1938, o urbanista Arnaldo Gladosch foi contratado para elaborar um Plano Diretor para Porto Alegre. Um ano depois foi criado o Conselho do Plano Diretor, que atua até os dias de hoje.
O chamado Plano Gladosch, embora já destacasse a necessidade do "zoneamento" da cidade, resultou em uma proposta essencialmente viária. Outro passo importante foi dado em 1942, quando Edvaldo Paiva deu início à elaboração do chamado "Expediente Urbano de Porto Alegre", que resultou em uma completa radiografia da cidade. Agora, a Capital discute na Câmara novas alterações. Há preocupação quanto à ocupação desordenada e por torres concentradoras de pessoas e veículos.
A altura dos edifícios, compensando as áreas arborizadas e livres, é demasiada em alguns casos, além de a área útil dos apartamentos ser quase minúscula. A falta de imóveis está concentrada entre R$ 80 mil e R$ 120 mil, que é aquela faixa dos casais novos, com renda mensal em torno de R$ 2 mil a R$ 3 mil. Os lançamentos na planta, em alguns casos, suprem a demanda, porém aí a espera para ocupar o imóvel pode durar até três anos. Um empreendimento em andamento na Capital concentrará 1.200 apartamentos. Daí se deduz a imensa responsabilidade dos vereadores em decidir o que é melhor para Porto Alegre.
(JC-RS, 06/05/2008)