Iniciativa é uma das primeiras definições de programa de atuação integrada
 
Porto Alegre - O Ministério Público (MP) Estadual deve abrir dois inquéritos civis regionais para analisar a utilização deficiente de equipamentos de saneamento existentes na bacia do Rio Gravataí e a restauração do corredor ecológico da região em áreas sem urbanização.

A iniciativa é uma das primeiras resoluções do Programa de Atuação Integrada por Bacias Hidrográficas do Rio Gravataí, definida em reunião no final do mês de abril e divulgada na última semana. Para o Rio dos Sinos, foram definidas como prioridades a análise da gestão de resíduos sólidos e políticas de saneamento na região.

Os temas foram definidos após a área de Geoprocessamento da Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público efetuar um levantamento da região do Gravataí e identificar os principais problemas. Um relatório apresentado pelo geólogo Sérgio Alfredo Buffon, com informações sobre a cobertura do solo e dados gerais sobre a região, foi utilizado para determinar as prioridades.

O programa tem como objetivo eleger temas prioritários e enfrentar, dentro das possibilidades do MP, os problemas que envolvem a bacia do Rio Gravataí. Compõem a Rede Ambiental do Rio Gravataí as comarcas de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Glorinha, Gravataí, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Taquara e Viamão.

Durante a reunião na semana passada, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MP, Alexandre Saltz, apresentou o estudo de implantação de um sistema de informações ambientais georreferenciadas no MP, que poderá agilizar a análise de inquéritos civis, ao tornar desnecessária a espera por laudos técnicos em determinados casos. Um grupo semelhante ao da bacia do Gravataí também foi formado para tratar de questões relativas à região do Rio dos Sinos.

A primeira reunião relativa ao Rio dos Sinos ocorreu no último dia 23 de abril, em São Leopoldo. Durante o encontro, foram definidos como temas prioritários para a região a análise da gestão de resíduos praticada pelos municípios e ações para garantir a efetividade nas políticas de saneamento promovidas no Vale do Sinos.

Fazem parte da Rede Rio dos Sinos promotorias de Justiça dos vales do Sinos, Caí e Paranhana. Estão incluídas as comarcas de Campo Bom, Canela, Canoas, Cachoeirinha, Gravataí, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Gramado, Igrejinha, Novo Hamburgo, Osório, Parobé, Portão, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara e Três Coroas.
 
(Jornal VS, 05/05/2008)