Polícia Federal investiga caso da sueco-finlandesa Stora Enso, que criou empresa registrada por funcionários brasileiros

A sueco-finlandesa Stora Enso começou a negociar a compra de terras na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul por intermédio da empresa Derflin Agropecuária, constituída de acordo com as leis brasileiras, mas com 99,99% das suas cotas em nome da Stora Enso Uruguay, criada no Uruguai e controlada pela Stora Enso Amsterdam. Resumindo: uma empresa estrangeira estaria comprando terras na faixa de fronteira do Brasil, o que exige uma prévia autorização do Conselho de Defesa Nacional (CDN). A própria multinacional percebeu a falha e encontrou uma maneira heterodoxa para “legalizar” as aquisições: criou outra empresa, a Azemglever Agropecuária, em nome de dois funcionários brasileiros. O caso foi parar na Polícia Federal.

A Derflin foi criada em abril de 2005 e celebrou diversos acordos com proprietários rurais para compra de terras até 2006, grande parte na faixa de fronteira, com 150 quilômetros de largura a partir das divisas com Uruguai e Argentina. A Derflin encaminhou processo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) solicitando parecer do CDN. Até julho de 2007, os processos de 42 fazendas já estavam protocolados no Incra. Ainda em 2006, para assegurar a “segurança jurídica” dos acordos realizados com proprietários de terras, a Stora Enso reestruturou a forma de aquisição de terras na faixa de fronteira.

Foi criada a Azenglever em nome de dois executivos da Stora Enso no Rio Grande do Sul: João Borges (diretor Florestal) e Otávio Pontes (vice-presidente da Stora Enso para a América Latina). A Azemglever escriturou as terras que estavam negociadas pela Derflin, com o compromisso de ser incorporada pela Derflin após aprovados os processos encaminhados ao CDN. Procurando demonstrar a legalidade da operação, em fevereiro do ano passado, a multinacional informou previamente o procedimento à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), ao Incra e ao Ministério Público Federal. Cerca de um mês e meio depois, o Incra transmitiu a informação ao Ministério Público Federal, que solicitou a abertura de inquérito pela Polícia Federal. A empresa afirma que ainda não foi ouvida no inquérito.

Na última sexta-feira, o Correio encaminhou à Stora Enso a seguinte questão: onde a Azenglever arranjou dinheiro para comprar milhares de hectares de terra? A Stora Enso explicou que Derflin e Azenglever fizeram um contrato de mútuo. A Azemglever pegou dinheiro emprestado da Derflin e deu como garantia as propriedades que foram registradas em seu nome. O jornal teve acesso também a um memorando enviado a João Borges e Otávio Pontes, em poder do Ministério Público Estadual, onde está expresso que “a Derflin e os sócios da Azenglever já acordaram a aquisição, pela Derflin, de 99,99% das quotas representativas do capital social dal Azenglever”.

O Correio visitou, em 25 de abril, em Rosário do Sul (RS), a fazenda Tarumã, de 2 mil hectares. Segundo registro no Ofício de Registro de Imóveis da cidade, foi comprada pela Azenglever por R$ 6,3 milhões.

(Por Lúcio Vaz, Correio Braziliense, 04/05/2008)