Com o objetivo de diminuir a poluição visual da cidade, a Equipe de Fiscalização ao Ambiente Natural (Efan), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), mantém ações de combate às propagandas irregulares em vias públicas. Somente em abril passado, mais de 5,3 mil propagandas irregulares foram recolhidas, entre banners, cavaletes, faixas e placas. Em média, são retiradas das ruas mais de 300 propagandas irregulares por semana.

O trabalho é realizado pela Turma de Operações Especiais (TOE) da Smam, com dois caminhões realizando diariamente a retirada de propagandas irregulares nas principais avenidas de Porto Alegre. "A TOE realiza um trabalho exemplar, priorizando a retirada dessas propagandas em benefício da limpeza visual de Porto Alegre", afirma o chefe da Equipe de Fiscalização da Smam, Alexandre Rodrigues Ferreira.

Em 2007, foram recolhidos cerca de 80 mil peças de divulgação irregulares, além de 20 lonas e 78 luminárias. A maior concentração de cavaletes foi constatada na avenida Assis Brasil e no Centro. Já a maior incidência de banners verificou-se na Avenida Farrapos, em divulgação de bailões da Zona Norte.

Adequação da Lei
Antes, a equipe de fiscalização autuava os empreendimentos cumprindo exigência de Lei Municipal nº 8279/99, que estabelecia um valor de multa em torno de R$ 450 para as propagandas irregulares. Há dois anos, a equipe se baseia na Lei Federal de Crimes Ambientais e na Lei Municipal em suas autuações. "O setor técnico da Smam estuda o tamanho da publicidade e o porte do empreendimento e, a partir dai, estabelece o valor da multa, permitindo assim uma adequação das leis", explica Alexandre.

Toda a propaganda em via pública na Capital necessita de autorização prévia da Smam, mas a propaganda em cavaletes e banners não tem possibilidade de autorização legal.

Fiscalização
Há mais de dez anos, a Efan trabalha na retirada de propagandas irregulares. Sempre durante a ação de fiscalização, equipes da Smam entregam folhetos educacionais para os comerciantes e empreendedores. A equipe atende das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, de segunda-feira a sexta-feira, com plantões aos sábados, domingos e feriados, das 8h30 às 18h, sem intervalo. Informações e denúncias podem ser feitas pelos telefones 3289-7541 e 3289-7542.

(Prefeitura de Porto Alegre, 05/05/2008)