A ministra Marina Silva anunciou nesta segunda-feira (05/05), no pronunciamento que fez na solenidade de abertura do I Seminário Nacional de Combate à Desertificação, em Brasília, mudanças na estrutura da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR), que passará a se chamar Secretaria de Combate à Desertificação, Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável.  Não será uma simples mudança de nome, mas para dar ênfase a como o tema deve ser tratado dentro da política ambiental do governo, destacou a ministra.

"Nos últimos cinco anos saímos praticamente do zero, em termos de estrutura dentro do Ministério do Meio Ambiente, para a criação de uma Secretaria que incluirá a Convenção sobre a Desertificação como parte do seu nome: Secretaria de Combate à Desertificação, Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável. Isso para dar o tamanho e a dimensão do problema e da solução que precisamos construir", afirmou a ministra.

Das três convenções internacionais que tratam dos problemas ambientais decorrentes da ação humana que mais afetam o Planeta - a de Mudanças Climáticas, a da Biodiversidade e a da Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD) - esta última, segundo Marina Silva, é ainda a que menos mobiliza a opinião pública e, em conseqüência, os governos. No entanto, ela já afeta diretamente mais de dois bilhões de pessoas, especialmente nas regiões mais pobres do Planeta.

"O Brasil tem uma região semi-árida com graves problemas e que será a mais afetada pelos efeitos da mudança do clima pela perda da biodiversidade. É necessário garantirmos recursos e comprometimento político para enfrentar esse problema, promovendo o desenvolvimento sustentável nessas regiões". A ministra alertou os delegados da necessidade de cobrar esse compromisso dos candidatos que disputarão as eleições municipais de outubro próximo.

O I Seminário de Combate à Desertificação, que prossegue até esta terça-feira (06/05), marca os quatro anos do Programa de Ação Nacional de Combate e Mitigação dos Efeitos da Seca - o PAN-Brasil - e deve tirar propostas que serão levadas à Conferência Nacional do Meio Ambiente, que acontecerá a partir da próxima quarta-feira (07/05), em Brasília. Os debates contemplarão os quatro eixos temáticos do Programa PAN-Brasil: redução da pobreza e da desigualdade; ampliação sustentável da capacidade produtiva; preservação, conservação e manejo sustentável dos recursos naturais; e gestão democrática e fortalecimento institucional.

Cerca de cem delegados dos nove estados nordestinos, de Minas e do Espírito Santo, que abrigam as Áreas Susceptíveis à Desertificação participam do encontro. Além de ministra, participaram da mesa de abertura do evento, o secretário Egon Krackecke; o presidente da Agência de Cooperação Brasil-Alemanha GTZ, financiadora do PAN-Brasil, Ulrich Krammenschneider; o representante do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Carlos Américo Basco; a representante do Banco do Nordeste, Mônica Farias; o oficial da UNCCD para a América Latina e Caribe, Heitor Matalo; o coordenador institucional da Articulação do Semi-Árido Brasileiro, João Evangelista dos Santos; o diretor adjunto do Instituto Nacional do Semi-Árido, Alverício Pereira de Andrade; e o diretor da Agência Nacional de Águas, Dalvino Franca.

Homenagens 

No encerramento do primeiro dia do seminário foram homenageadas 12 personalidades que contribuíram para a elaboração do PAN Brasil. Entre elas a ministra Marina Silva, na ocasião representada pelo secretário Egon Krakhecke; o diretor de Recursos Hídricos do MMA, João Bosco Senra; os deputados Edson Duarte e Paes Landim, além do economista Otamar de Carvalho, Sílvio Santana e Heitor Matallo.

Além da homenagem, no final da tarde, também foi lançado o livro Projeto Áridas e a Rede de Informação e Documentação sobre Desertificação do Rio Grande do Norte - RN Desert que pode ser acessada pelo endereço eletrônico www.ibama.gov.br/rndesert.

O Projeto Áridas foi a primeira experiência de planejamento do desenvolvimento, com foco específico na sustentabilidade socioeconômica e ambiental do Nordeste brasileiro iniciada nos anos 1990. O livro, que tem como organizador Sean E. Mckaughan e apoio do MMA, foi distribuído a todos os participantes do seminário que poderão usar seu conteúdo como referência para os projetos de combate à desertificação do semi-árido.

Segundo o secretário Krakhecke, o livro "vem socializar a metodologia desenvolvida por uma das mais importantes experiências de planejamento no Brasil: o Projeto Áridas".

(Por Lucia Leão, MMA, 05/05/2008)