O Ministério Público Federal se reuniu com índios xavantes da reserva Maraiwatsede, após ser procurada pelos 46 índios que se deslocaram à Brasília, em busca de apoio para a retomada das terras, invadidas por posseiros e grileiros. Deborah Duprat, subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenadação e Revisão do MPF, que trata de questões relacionadas a índios e outras minorias, e o procurador da República no Mato Grosso, Mário Lúcio Avelar, acompanharam a reunião e ouviram as reivindicações dos xavantes. Estiveram presentes, também, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A reserva indígena Maraiwatsede, onde vivem 760 índios, está localizada no município de Alto Boa Vista, a 1.143 quilômetros de Cuiabá. Foi reconhecida como área indígena em 1998 pelo decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Além disso, é registrada em cartório e na Secretaria do Patrimônio da União para o fim exclusivo de usufruto da comunidade indígena. No entanto, a área foi invadida por grandes latifundiários e por posseiros das regiões do São Félix do Araguaia e do Alto Boa Vista.

O administrador da Funai, Édson Beiriz, explica que os invasores devastaram toda a área, o que ocasionou enormes desmatamentos, para a prática do plantio de soja, arroz mecanizado e pecuária. “Numa área de 165 mil hectares, os índios estão ocupando apenas 15 hectares, sem direito a sair para pescar e caçar. É um território sagrado, dos ancestrais dos índios. Ali existem, por exemplo, cemitérios tradicionais”, complementa Beiriz.

No ano passado, o MPF conseguiu decisão favorável da Justiça Federal de Cuiabá em ação civil pública ajuizada em 1995 para que fosse feita a retirada dos invasores. Todavia, houve recurso da sentença e o desembargador federal Sebastião Fagundes de Deus concedeu efeito suspensivo à apelação. Em fevereiro deste ano, o procurador regional da República da 1ª Região Odim Brandão Ferreira entrou com um recurso (agravo regimental) a favor dos índios. Esse recurso está no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, onde está sendo analisado por Fagundes de Deus. O procurador da República no Mato Grosso Mário Lúcio Avelar também é autor de ação civil pública que trata da reserva Maraiwatsede. Em 2007, uma ação dele acarretou a determinação de retirada de não-índios da área.

A subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, destaca que o Ministério Público Federal acompanha essa questão desde 1995, já tendo ido ao Supremo Tribunal Federal em favor dos índios xavantes de Maraiwatsede. "Nós esperamos, portanto, que essa história esteja perto do seu final, porque acompanhamos muito de perto o sofrimento desse povo”.

O presidente da Funai, Márcio Meira, afirma que “o órgão vai estar ao lado dos índios o tempo todo para garantir os direitos deles à posse da terra”. Arimatéia, índio da reserva Maraiwatsede, diz que os xavantes estão procurando ajuda para manter a cultura índigena. “A Justiça tem que pender do nosso lado. E temos grande esperança de que isso aconteça”.

Além de terem ido à Procuradoria Geral da República, os índios xavantes visitaram o STF, TRF, Polícia Federal, Ibama e o Incra.

(Raquel Ferreira, Gazeta Digital, 05/05/2008)