O Ministério do Meio Ambiente e 44 entidades representativas da sociedade civil vão debater as mudanças do clima, de 7 a 10 de maio, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, na III Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). É a primeira vez que um país realiza um processo participativo, com todos os setores da sociedade, para discutir o tema que é hoje uma grande preocupação no cenário internacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, farão a abertura oficial da Conferência, às 19h do dia 7, quarta-feira. A III CNMA reunirá cerca de duas mil pessoas, entre delegados de todos os estados e convidados de 40 países. Na avaliação da ministra Marina Silva, "o ministério deu mais um passo importante na construção da cidadania brasileira ao combinar o processo da Conferência Nacional do Meio Ambiente com o enfrentamento das mudanças globais do clima". As propostas aprovadas durante a Conferência serão entregues ao Comitê Interministerial de Mudança do Clima e ajudarão na formulação da Política e do Plano Nacional sobre Mudança do Clima.
De acordo com Marina, o Brasil no contexto internacional é um país especial: "De um lado, sua matriz energética é das mais avançadas pela forte participação de 44% das fontes renováveis no suprimento de eletricidade e combustíveis líquidos. Quase 90% da eletricidade consumida é produzida em hidroelétricas, e quase metade do combustível dos automóveis é etanol da cana de açúcar. O Programa Nacional do Biodiesel, iniciado no governo do presidente Lula, também reproduz o sucesso do etanol, tendo já consolidado a meta de 2% de óleos vegetais no diesel automotivo".
Conferências Locais
A Conferência Nacional foi precedida por conferências locais (municipais, regionais, estaduais e do Distrito Federal), levando o debate a um número maior de participantes. Concluída em abril, essa etapa mobilizou mais de 100 mil pessoas. Foram 751 conferências, sendo 566 municipais, 153 regionais, 26 estaduais e uma distrital, além de cinco seminários regionais/distritais.
Nesses fóruns, foram eleitos mais de mil delegados que participarão da plenária nacional, com os seguintes critérios: da sociedade civil, 50% , sendo 5% de comunidades tradicionais e 5% de povos indígenas; do setor empresarial, 30%; e do setor governamental, 20%.
A III CNMA recebeu mais de 5 mil propostas das Conferências Estaduais, para áreas como aquecimento global, exploração predatória dos ativos florestais, preservação da biodiversidade agropecuária, energia, resíduos, indústria, transporte, saúde, recursos hídricos, assentamentos humanos, ecossistemas naturais, desenvolvimento tecnológico, entre outros.
As proposições são sistematizadas, isto é, agrupadas por semelhança de conteúdo, para facilitar os debates na plenária nacional. Em vitude do grande interesse de participação da III Conferência Nacional do Meio Ambiente, a coordenação-geral esclarece que a Etapa Nacional da III CNMA não é uma conferência aberta, é restrita aos delegados natos e delegados eleitos nas plenárias estaduais.
Os interessados em acompanhar a Etapa Nacional, não sendo delegados, serão credenciados como visitantes, sem direito a voto e nem a voz e nem aos Grupos de Trabalho. Os visitantes terão acesso somente aos estandes, feira e galeria superior do plenário, informa a organização da conferência.
(EcoAgência, com informações da assessoria de imprensa do III CNMA/MMA)