Empresa cuidaria de depósito permanente para o combustível usado nas usinas; leilão definirá município de localização

Proposta está sendo discutida por grupo de oito ministros; governo daria compensação financeira a cidade que abrigar depósito

O governo estuda a criação de uma empresa estatal para cuidar do lixo nuclear no país. Segundo a proposta discutida por grupo de oito ministros encarregado da revisão do Programa Nuclear Brasileiro, a nova estatal vai operar um depósito permanente para o combustível usado nas usinas, adiantou à Folha o ministro Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia).

O governo espera atrair o interesse de municípios para abrigar o lixo atômico mediante o pagamento de compensação financeira, semelhante aos royalties pagos pela exploração de petróleo. O município será escolhido mediante leilão.

Atualmente, o combustível usado nas usinas em operação no país, classificado de rejeito de alto nível de radioatividade, é retirado dos reatores e armazenado em piscinas de resfriamento no interior de Angra 1 e 2. Com poder de emitir radiação ainda por centenas de anos, esses rejeitos são um dos principais problemas da retomada do programa nuclear.

Até o final do ano, os ministros concluirão o debate sobre quantas usinas -entre quatro e oito- serão construídas depois de Angra 3. O objetivo do programa é o domínio do ciclo do combustível nuclear em escala industrial.

Duas etapas desse ciclo -a conversão do "yellow cake" (o concentrado de urânio) para gás e grande parte do posterior enriquecimento do urânio- ainda são feitas no exterior. "O país tem o domínio tecnológico completo, mas não tem produção em escala industrial", resume Rezende.

O programa nuclear foi oficialmente retomado há nove meses, com a decisão de concluir a construção de Angra 3. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) prevê para 2014 o início de operação da terceira usina nuclear brasileira, com potência de 1.350 MW.

A retomada das obras -suspensas em 1986- ainda aguarda a licença prévia do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O aval do órgão ambiental do governo deverá ser liberado neste mês, informou à Folha Bazileu Margarido Alves, presidente do instituto.

O passo seguinte será a renegociação, pela Eletronuclear, dos contratos com a empreiteira Andrade Gutierrez, para as obras civis, e com a multinacional francesa Areva, responsável pelo fornecimento de equipamentos.

Estudo encomendado à consultoria suíça Colenco estimou gastos de R$ 7,33 bilhões para concluir Angra 3. O valor supera o de outra megaobra do PAC, a transposição do rio São Francisco, e seria suficiente para pagar oito meses de benefícios do Bolsa Família.

Os R$ 7,33 bilhões não incluem o gastos já feitos na usina, calculados em cerca de R$ 1,5 bilhão, segundo Luiz Manuel Messias, superintendente de gerenciamento de empreendimentos da Eletronuclear.

Grande parte desse custo se deve à paralisação das obras e à manutenção de 13 mil toneladas de equipamentos já comprados para Angra 3.

O custo da usina é o mais recente argumento apresentado pela campanha antinuclear da ONG Greenpeace contra a retomada das obras. Documento intitulado "Elefante Branco: os verdadeiros cursos da energia nuclear", entregue em março à direção da Eletrobrás, estima em R$ 4 bilhões o custo do subsídio oficial necessário -mas ainda não explicitado- para sustentar o empreendimento.

A tarifa a ser cobrada pela energia produzida em Angra 3 deverá ficar próxima de R$ 140 por MW/h, segundo estimativa preliminar do governo. Esse é um dos itens da pauta do grupo de oito ministros que se reúne desde janeiro para debater a revisão do Programa Nuclear Brasileiro, sob coordenação da Casa Civil.

Um dos pontos pacíficos na discussão é a criação de uma agência reguladora, que cuidará do licenciamento e da fiscalização das normas de segurança das instalações nucleares.

(Marta Salomon, Folha de São Paulo, 06/05/2008)