Políticos e diplomatas enfrentaram ferozes críticas de líderes dos 370 milhões de indígenas do mundo, por apelarem aos mercados de carbono como ferramenta para minimizar a mudança climática. “É um novo modo de fazer dinheiro, que nada tem a ver com preocupações ambientais ou com os direitos dos povos indígenas”, disse Jihan Gearon, da Rede Ambiental Indígena, com sede nos Estados Unidos. Gearon e muitos delegados que, entre 21 de abril e 2 de maio, assistiram em Nova York à sétima reunião anual do Fórum Permanente das Nações Unidas para as Questões Indígenas, temem que os mercados de carbono não só violem seus direitos, como também agravem a ameaça da mudança climática.

Os chamados mercados de carbono atendem aos aspectos comerciais da responsabilidade ambiental, que permitem às empresas reduzir suas emissões de gases causadores do efeito estufa, como carbono, ou comprar o direito de continuar contaminando. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo da Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança Climática sugere a idéia de que os mercados de carbono ofereçam um sistema eficiente que guiará os investimentos para a redução de emissões. Porém, como os líderes indígenas, muitos especialistas independentes disputam que o enfoque de mercado pode produzir melhores resultados do que os esforços reais para reduzir os gases que provocam o efeito estufa.

Um estudo publicado pouco antes do Fórum, pelo norte-americano Instituto para os Estudos Políticos, descreve o papel do Banco Mundial nos mercados de carbono como “perigosamente contraproducente” para os esforços internacionais contra a mudança climática. “Está fazendo dinheiro com a crise climática e depois (...) alega resolvê-la”, afirmou Janet Redman, principal autora do informe e pesquisadora do Instituto. O informe de 79 paginas, intitulado “Banco Mundial: Especulador Climático”, afirma que, em lugar de incentivar os investimentos em energias limpas, o Banco empresta boa parte de seu apoio financeiro à indústria dos combustíveis fósseis.

“Está jogando nos dois lados da crise climática, disse Redman, lembrando que, somente nos dois últimos anos, o Banco Mundial concedeu empréstimos de pelo menos US$ 1,5 bilhão a empresas que investem em combustíveis fósseis. De seu portfólio de finanças de carbono, de US$ 2 bilhões, o Banco destinou quase 80% a projetos que envolvem indústrias que contaminam. Em sua investigação, Redman também afirma que as políticas do Banco em matéria de créditos de carbono afetam as comunidades indígenas, que não têm voz nem voto em projetos de reflorestamento em regiões que habitam.

Os funcionários do Banco reconhecem que os povos indígenas, que controlam 11% das florestas e terras que cobrem 80% do planeta, geram pouquíssimas emissões de carbono e que “sua contribuição ao aquecimento global é mínima”. Um documento do Banco, que vazou em janeiro, sugere que a instituição busca expandir ainda mais seu papel no mercado de carbono com planos multimilionários para investir na “adaptação climática” e no reflorestamento. Em sua crítica à campanha do Banco, alguns líderes indígenas oferecem uma perspectiva diferente.

“O conceito de mercados de carbono está guiado por uma visão econômica”, disse ao Terramérica o indígena brasileiro Marcos Terena. “A visão indígena dos temas ambientais se baseia em um pensamento espiritual. Os povos aborígines respeitam a Mãe Terra. São os governos e as corporações os responsáveis pela destruição”, acrescentou. Egberto Tabo, líder da Coordenadora das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, insistiu neste conceito em entrevista ao Terramérica. “O Banco Mundial e as corporações estão explorando nossas florestas tropicais. Os contextos de trabalho do Banco e dos governos sobre mudança climática não levam em conta nossas preocupações”, afirmou. O Fórum da ONU enfrenta enormes obstáculos porque os Estados não querem implementar a Declaração Universal de Direitos dos Povos Indígenas, adotada em 2007, acrescentou Tabo.

Apesar da presença de mais de três mil delegados de quase 500 grupos aborígines, o Fórum indígena não tem poder para adotar resoluções obrigatórias. Os líderes indígenas querem que governos e corporações implementem a declaração em sua letra e espírito. O Convênio da ONU sobre a Diversidade Biológica (1992) promove e protege o direito de propriedade dos aborígines sobre seu conhecimento tradicional, mas o princípio de “consentimento informado” para o uso de suas terras não está incluído. Em apoio à demanda indígena, o secretário-executivo do Convênio, Ahmed Djoghlaf, disse que deseja ver a Declaração traduzida em “leis e ações nacionais”.

A presidente do Fórum, Victoria Tauli-Corpuz, reconheceu que não será fácil, porque algumas nações poderosas, como Canadá e Estados Unidos, são muito reticentes. Entretanto, alguns países com grandes populações indígenas, como Bolívia e Equador, parecem dispostos a cumprir a Declaração. Tanto Tabo quanto Terena consideram estas iniciativas como os primeiros êxitos do movimento indígena mundial. “É tempo de a ONU aprender sobre a visão cósmica dos povos aborígines. Deveria saber que a vida não é uma matéria-prima. Não se trata apenas de humanos. Vai além disso”, disse Terena.

(Por Haider Rizvi*, Terramérica, Envolverde, 05/05/2008)
*O autor é correspondente da IPS.

Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.