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terras indígenas direitos indígenas
2008-05-06

Depois de quatro anos de espera e com a firme convicção de alcançar justiça, a comunidade Carapari, situada na região norte de Salta, recebeu a decisção da Corte Suprema de Justiça da Nação favorável à Empresa Refinor e contrária a seus direitos e dignidade.

A Refinaria do Norte S.A (Refinor) e Conta SRL (subcontratista), em função das obras de construção de uma nova etapa do gasoduto, entrou na comunidade em setembro de 2004, tomando seu território, seus direitos e formas de organização ancestrais, momento em que a comunidade, depois de pedir à empresa, sem retorno, os estudos de impacto ambiental, começou a transitar na esfera judicial pedindo respeito e o reconhecimento a seu povo, possuidor de uma cultura ancestral, que reivindica a terra como elemento no qua gira sua organização econômica, social e cultural.

Caraparí se situa no norte da província de Salta, no estado General San Martín, localidades de Salvador Mazza-Aguaray, a qual se limita no extremo norte com a República da Bolívia. A comunidade indígena é não só possuidora ancestral de suas terras, como também tem os títulos de propriedade. Sua extensão cobre uma superfície de 766 hectares, na qual estão morando cerca de 700 habitantes e está formada por quatro áreas: Madrejones, Yerba Buena, Playa Ancha e Caraparí, sobre as margens do Rio Caraparí e Itiyuro.

Na área existem sete povos indígenas e a maioria deles, por falta de vontade política, não têm os títulos de suas terras. Mas a apesar da comunidade o possuir, isso não foi um elemento levado em consideração. Na hora de analisar o conflito da comunidade e a empresa multinacional, a pergunta que se escuta entre os dirigentes das áreas é: O que é possível esperar para os povos e comunidades que têm a posse e não os títulos de domínio de suas terras?

A insistencia no comprimento de ditos estudos ambientais foi e continua sendo central no pedido do povo guarani. Tal demanda se relaciona com a possibiliade de conhecer, por um lado, os efeitos que podem gerar a construção do gasoduto em um curto, médio e longo prazo, sobre as práticas e as formas de vida dos moradores. E, por outro lado, as medidas necessárias para preverni-los e amenizá-los. Trata-se de um pedido vinculado à possibilidade de conhecer a aptidão de suas terras pra suportar os movimentos sísmicos próprios da zona. Por outra parte, a comunidade solicitava o ressarcimento pelos danos causados no projeto do gasoduto (destruição de cercos de cultivo, casas, árvores, etc).

(Agência Walsh, Adital, 05/05/2008)


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