Após reuniões realizadas nos dias 28 e 29 de abril, na cidade de Manaus, o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) resolveu divulgar algumas preocupações relacionadas às políticas públicas socioambientais que vêm sendo implementadas na região.  O grupo denuncia a mercantilização e a privatização de unidades de conservação (UC) no estado do Amazonas.  "Entendemos que está em curso um processo como nunca se viu antes, que afeta as relações sociais e causam desconforto e insegurança às comunidades de nosso estado", diz a nota liberada pelo GTA após as reuniões.

O grupo alega que o governo estadual gera um clima de "insegurança e insatisfação" nos moradores dessas unidades de conservação.  Isso porque, ao repassar recursos públicos e aprovar a concessão do uso de 20 milhões de hectares das áreas das Ucs do estado à Fundação Amazônia Sustentável (FAS) sem consulta prévia ou anuência das comunidades locais, está tomando decisões à revelia do que preconiza a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

A nota do GTA diz ainda: "Este cenário se agrava se consideramos o fato de que, no modelo gerido no atual governo, as Reservas de Desenvolvimento Sustentável representam a maior parte destas Ucs, e que, sabidamente esta categoria é frágil em termos fundiários, uma vez que faculta ao gestor público a arrecadação ou não de parte ou totalidade suas terras ao patrimônio público, além do que ainda são carentes de um processo de implementação adequado, que além de sua regularização fundiária, ainda depende da construção de seus planos de manejo, implementação de infra-estrutura básica e destinação de recursos humanos e financeiros para sua efetivação".

Tal prática caracteriza a entrega dos recursos naturais a iniciativa privada, no entendimento do grupo.  Os potenciais bônus que esses serviços ambientais trariam são transferidos para a FAS, enquanto os ônus da regularização fundiária continuariam sob responsabilidade do estado.

"Além disso, constatamos a total fragilidade do setor florestal de nosso Estado, uma vez que o desmantelo dos órgãos gestores e mais uma vez a falta de recursos humanos e financeiros, assim como a carência e inadequação da legislação estadual no atendimento aos direitos dos Povos e Comunidades tradicionais de explorarem sustentavelmente suas riquezas.  Há que se considerar ainda que, ao contrário do que a propaganda do governo veicula, constata-se um aumento considerável na taxa de desmatamento na região sul do estado, levando o Amazonas a figurar entre os 4 estados mais ameaçados pela frente de degradação", finaliza o grupo.

GTA O GTA foi fundando em 1992, com o objetivo de promover a participação das comunidades da floresta nas políticas de desenvolvimento sustentável.  O grupo reúne atualmente 602 entidades filiadas e está estruturado em nove estados da Amazônia Legal, subdividido em 18 coletivos regionais.  Fazem parte da Rede GTA organizações não-governamentais (ONGs) e movimentos sociais que representam seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco babaçu, pescadores artesanais, ribeirinhos, comunidades indígenas, agricultores familiares, quilombolas, mulheres, jovens, rádios comunitárias, organizações de assessoria técnica, de direitos humanos e de meio ambiente.

(Amazonia.org.br, 05/05/2008)