Bispo de Xingu critica decisão do STF de paralisar retirada de fazendeiros de terras indígenas

“ENQUANTO EU falo aqui com você, tem três seguranças lá fora”, conta dom Erwim Kräutler ao Brasil de Fato.  Nas palavras do bispo de Xingu (PA), o motivo das ameaças de morte que recebe são claros: “há muitas pessoas que não gostam de ouvir isso que eu falei aqui, pois há grandes fortunas em jogo”.  Defensor dos direitos dos povos indígenas, Kräutler afirma que o aumento da violência está vinculado à falta de vontade política do governo – em todas suas esferas de poder – de regularizar as terras indígenas.  Leia, abaixo, os principais trechos da entrevista com o bispo que trabalhou ao lado da Irmã Dorothy Stang, assassinada em 2005, a mando de um grileiro.

Por que o número de assassinatos de indígenas subiu tanto em todo o país?  No Mato Grosso do Sul, por exemplo, ele dobrou.  O Mato Grosso do Sul é emblemático, pois ali podemos provar que os assassinatos, conflitos e suicídios dos índios estão relacionados à falta de acesso à terra.  Onde a regularização de terras indígenas não caminha, é onde temos mais mortes.  No caso desse Estado, os índios estão encurralados, cercados por fazendeiros e não têm condição de sobreviver física e culturalmente.  Isso gera os assassinatos, manifestações racistas, agressões e despejos.  Muitos índios que se vêem nessa situação optam pelo suicídio, especialmente os mais jovens.  Segundo os antropólogos, os índios guarani- kaiowá têm uma fé profunda na vida após a morte e entendem que depois de mortos poderão viver realmente como guarani, uma vez que, infelizmente, aqui nesta Terra são impedidos de viver como tal.

Os suicídios mostram que as condições de vida são difíceis.  Como são essas condições?  Devemos distinguir indígenas aldeados ou não.  Os que estão em aldeia têm sua formação comunitária, seguem suas tradições, mantêm sua língua – é bom lembrar que não existe apenas o português no Brasil, temos em torno de 160 línguas distintas aqui.  Quando estão na aldeia, continuam com seus ritos e danças religiosas.  Os que moram fora delas estão em uma posição mais delicada: vivem nas periferias das grandes cidades e não têm mais esse relacionamento com seu povo.  São indígenas, mas não sobra muita coisa de sua cultura.  Vivem marginalizados e descaracterizados.  A luta é essa: respeitar os direitos indígenas, suas terras, cultura e língua.

Para isso, qual a importância do reconhecimento de suas terras?  Não se pode questionar uma terra que desde os tempos mais remotos já pertencia a esses povos.  A mídia e a sociedade não são favoráveis à regularização dos territórios a que os índios têm direito.  Fazem comparações descabidas com Estados europeus, como “tal povo tem área equivalente à da Bélgica”, e por aí vai...

Como funcionam as demarcações?  São quatro etapas: a identificação, feita por estudos científicos; a delimitação da área habitada pelos povos; a demarcação, que é feita inclusive com placas e sinais que informam que aquela área pertence a determinado povo; e, finalmente, a homologação, assinada pelo presidente.  A partir daí, o povo tem todos os direitos garantidos.  Se alguém invade e se estabelece, deve ser expulso.  Mas as demarcações nunca ocorreram como deveriam.  Já em 1972, foi estabelecido um prazo de cinco anos para demarcar todas as áreas.  Até hoje isso não aconteceu.  Nossa última Constituição, de 1988, nas disposições transitórias, prevê um prazo de mais cinco anos.  Já se passaram 20.  Essa situação é que abre espaço para invasões e conflitos.  Não só os índios são prejudicados, mas o meio ambiente também.  Os povos originários têm uma relação de preservação que o agronegócio não tem.

Como o senhor avalia o conflito na Raposa Serra do Sol?  Nesse caso, foram cumpridos todos os quatro passos: identificação, delimitação, demarcação e homologação.  Esta última ocorreu há três anos.  Os rizicultores que estão lá são invasores.  O Estado, esgotada todas as possibilidades, deve usar a força coercitiva para retirá-los de lá.  Se o Estado tiver assentado algum camponês, por engano, em terras indígenas, deve indenizar esse agricultor.  Mas não é esse o caso de Raposa Serra do Sol.  Lá, os arrozeiros querem se manter nas terras como proprietários.  E o maior absurdo é que o Supremo Tribunal Federal se tornou “coresponsável”, como disse o próprio ministro da Justiça (Tarso Genro), da ilegalidade que se criou.  Não posso conceber que seis rizicultores de grande porte se coloquem acima da Constituição.

Quando são os semterra ou povos indígenas que ocupam, as forças repressivas agem rapidamente e, não raro, de forma violenta... Fico pensando que existem dois pesos e duas medidas.  Se os índios tivessem entrado em uma área urbana, por exemplo, as forças reagiriam na hora.  Quando o MST ocupa uma fazenda, é retirado à força.  E agora o STF solta essa liminar suspendendo todo processo de regularização.  Na minha opinião, é uma Justiça classista, que favorece aos ricos.

Como a ação do agronegócio e das transnacionais atinge a regularização de terras indígenas?  O Governo Lula editou no fim de março uma medida provisória que legaliza a grilagem na Amazônia, por exemplo.  Como isso afeta esse processo?  Essa MP é outro absurdo, vai ser um golpe fatal para a Amazônia.  Prejudica a reforma agrária e o pequeno agricultor.  Agora tudo é soja e etanol.  Vemos que a proposta de desenvolvimento deles, a exemplo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), visa o desenvolvimento do capital, do agronegócio.  Historicamente, pouco mudou: nunca se olha para o povo.  Estou aqui no Pará, por exemplo.  Tenho segurança ao afirmar que é o Estado mais rico em recursos naturais e em biodiversidade do país.  Carajás tem tanto ferro que já se fala em uma anomalia geológica.  Quantos vagões de ferro são levados diariamente para São Luís (MA) para exportação?  E qual é a situação do povo daqui?  Onde estão os investimentos em saúde, segurança e educação?  O governo só visa a economia e esquece do social.  O povo paraense deveria estar no centro, mas nem é lembrado.

O senhor é ameaçado de morte há anos, assim como outros bispos e lideranças no Pará.  O que o senhor defende para a região?  Enquanto estou falando aqui, tem três seguranças na porta.  Há muitas pessoas que não gostam de ouvir o que eu falei, pois há grandes fortunas em jogo.  Quando você se coloca ao lado dos indígenas, colonos, sem-terra e outros setores marginalizados, você se coloca imediatamente contra quem tem poder econômico e político: madeireiros, grandes mineradoras, grileiros e grandes produtores.  E aí eles mostram suas presas.  Primeiro, é velado, mais uma vez que insistimos em nosso posicionamento, partem para a irracionalidade, ameaças.  Porque ninguém pode vencer nossos argumentos.  Qualquer pessoa em sã consciência nos apóia, pois colocamos o povo e a família no centro da atenção, e não o capital estrangeiro.

STF reforça ilegalidade na Raposa Serra do Sol

No início deste mês, o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender a operação da Polícia Federal, batizada de Upatakon 3, que faria a retirada dos arrozeiros da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.  O ministro da Justiça, Tarso Genro, criticou a decisão do STF e afi rmou que o Poder Judiciário se tornou “co-responsável” pela resolução do impasse.  “Há mais de 30 anos, sofremos com um doloroso processo de reconquista das nossas terras, que acreditávamos seria concretizado pelo Estado Brasileiro”, manifestaram os povos indígenas em nota ofi cial, emitida no dia 9.  A terra foi homologada pelo presidente Lula há três anos, mas os fazendeiros se recusam a sair do local.

(Agência Brasil de Fato, Amazonia.org.br, 05/05/2008)