A ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina Silva, assina nesta terça-feira (6), às 15h, no auditório do Ministério da Cultura, a portaria que institui as Políticas de Compras Públicas Sustentáveis do MMA. Com a medida, as licitações e demais formas de contratações promovidas pelo MMA e suas entidades vinculadas deverão observar critérios como a preferência por fornecedores e produtos comprovadamente de menor impacto ambiental. "Com essa portaria nós estamos organizando esse processo no MMA e sinalizando a importância dessa ação para todo o poder público", afirmou o diretor do departamento de Economia e Meio Ambiente do MMA, Luiz Merico.

Além dessa portaria, o MMA também está elaborando, em conjunto com o Ministério do Planejamento, um decreto para disciplinar as compras públicas do governo federal. E, também, o lançamento de uma iniciativa nacional de compras públicas sustentáveis com ênfase no processo de capacitação para estados e municípios na área de compras públicas sustentáveis.

 Para se ter uma idéia do volume de recursos em torno das compras públicas, o poder de compra do MMA, hoje, é da ordem de R$ 460 milhões por ano. No Brasil, incluindo todos os entes federados, esse montante chega a 15% do PIB nacional.  "É importante avaliar que as compras públicas sustentáveis também apontam na direção da eficiência administrativa e economia de recursos, além de favorecer produtos com melhor desempenho ambiental, direcionando, não só o mercado para esses produtos, como induzindo uma mudança no processo produtivo no sentido de uma produção sustentável", acredita Luiz Merico.


(Por Daniela Mendes, MMA, 02/05/2008)