A Assembléia Legislativa de São Paulo (AL-SP) aprovou nesta quarta-feira (30/04), projeto de lei do deputado Davi Zaia (PPS), que limita a 20 partes por milhão (ppm) a emissão de enxofre proveniente do diesel comercializado no Estado. Caberá ao governo estadual fiscalizar a aplicação da lei.
O diesel vendido nos postos de combustível brasileiros possui uma quantidade da substância química muito superior à verificada nos EUA, Japão e países da Comunidade Européia, que varia de 10 ppm a 20 ppm. No Chile, a legislação permite a comercialização de diesel com no máximo 50 ppm.
Nos postos de combustíveis das regiões metropolitanas do Brasil, o diesel vendido nas bombas tem 500 ppm, e nas cidades menores, 2.000 ppm.
O diesel é o principal responsável pela poluição urbana, que vitima precocemente cerca de 3 mil pessoas por ano, na Grande São Paulo, de acordo com o Laboratório de Pesquisas da Poluição da USP. Uma resolução do Conama " Conselho Nacional do Meio Ambiente, em consonância com o Proconve " Programa de Controle de Emissão de Poluentes Veicular, fixa limites para emissão de material particulado pelos veículos.
Esses limites devem ser cumpridos, de acordo com a resolução aprovada em 2002, a partir de 1º de janeiro de 2009. Mas o prazo não será cumprido porque a ANP " Agência Nacional de Petróleo só regulamentou o novo combustível no final do ano passado. Segundo a norma, o diesel deve conter, no caso do diesel, o correspondente a 50 ppm de enxofre.

Aproveitando-se da demora, a Petrobrás alegou que não teria tempo hábil para se adaptar à resolução. Depois mudou de posição e agora anuncia que irá disponibilizar o novo diesel apenas em 2010.
As montadoras de veículos, por sua vez, também usaram a demora da ANP como desculpa para não disponibilizar, no prazo estabelecido, motores adequados para rodar com o diesel menos poluente. A tecnologia, entretanto, já existe em outros países, que possuem veículos fabricados pelas mesmas montadoras instaladas no Brasil.

O projeto de Zaia tem o mérito de fixar limites para emissão de enxofre no Estado de São Paulo. Com isso, o parlamentar espera mobilizar todos os segmentos da sociedade civil para exigir o cumprimento da resolução do Conama.

(AL-SP, 30/04/2008)