Governo contesta poder dado à estatal em consórcio

Uma disputa de poder entre o governo federal e o grupo privado Suez Energy foi a causa do adiamento do leilão da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO). O impasse foi resolvido na quarta-feira e o leilão deverá acontecer no próximo dia 19 com dois consórcios participantes: Furnas (estatal)/Odebrecht de um lado e Suez/Camargo Correa/Chesf (estatal)/ Eletrosul (estatal) de outro.

O desentendimento aconteceu no segundo consórcio, que conta com duas estatais federais. O grupo privado Suez tem 52% de participação, a empreiteira Camargo Correa conta com 8%, e as estatais, 40%.

Apesar do alto percentual de participação das estatais, os sócios privados só haviam oferecido às empresas do grupo Eletrobrás uma diretoria entre as quatro possíveis, e ainda por cima sem poder (Meio Ambiente), e uma vaga no conselho de administração, entre as nove disponíveis. Além disso, todas as decisões importantes ficariam a cargo do sócio majoritário privado (Suez).

Segundo a Folha apurou, o contrato foi considerado "leonino" e "inaceitável" dentro do governo. Na última terça-feira, data em que se encerrariam as inscrições para a disputa, o Ministério de Minas e Energia publicou portaria adiando todos os prazos. As inscrições ficaram para o próximo dia 12, o depósito de garantias para o dia 14 e o leilão para o dia 19.

Após o adiamento, o governo Lula voltou a conversar com o grupo Suez em busca de um contrato melhor. Na hipótese de não haver uma proposta satisfatória a tempo, informou que entraria na disputa com sozinho, com uma das subsidiárias da Eletrobrás. Afinal, temia fazer o leilão com apenas um consórcio no páreo.

Na quarta-feira, novo contrato foi apresentado ao governo: dessa vez, duas diretorias em cinco, 40% do total de membros do conselho de administração e possibilidade de participação nas decisões. A proposta foi aceita e o governo não espera outros inscritos até o final do prazo.

A usina de Jirau, com potência de 3.300 MW (megawatts), é uma obra de R$ 8,7 bilhões e está prevista no PAC. O leilão já havia sido adiado do dia 9 para o dia 12 por causa de atrasos na aprovação dos estudos pelo Tribunal de Contas da União. O início da produção de energia está previsto para 2013, e a capacidade máxima, para 2016.

Jirau é a segunda usina do complexo do Madeira. A primeira é Santo Antônio, licitada em dezembro. Na ocasião, o consórcio Furnas/Odebrecht ganhou a disputa, oferecendo o lance vencedor de R$ 78,90 por MWh (megawatt-hora), o que representou deságio de 35,3% em relação ao preço teto. O mesmo consórcio é considerado favorito para Jirau.

Nos leilões de hidrelétricas, vence a disputa quem oferece a menor tarifa pela energia que será gerada, respeitado o limite definido pelo governo. Depois de negociações com o TCU, o governo acabou fixando em R$ 91 por MWh (megawatt-hora) o preço máximo da energia da hidrelétrica de Jirau. O teto e os lances ofertados pelos participantes só valem para a energia que será vendida ao "mercado regulado" (distribuidoras, que vendem para consumidores). No mercado livre, do qual participam indústrias, o preço é negociado livremente.

Procurado, o grupo Suez não quis comentar assuntos relativos à usina de Jirau.

(Valdo Cruz e Humberto Medina, Folha de São Paulo, 05/05/2008)