A APMPE (Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica) solicitou à Aneel a revisão dos prazos para a instalação de usinas nos próximos anos. O objetivo é rever as autorizações e reenquadrá-las em prazos mais "exequíveis".

Os empreendedores temem que o descumprimento dos prazos leve muitos a perderem as autorizações concedidas pela Aneel. Há risco de isso ocorrer. Segundo Fábio Sales Dias, diretor-executivo da associação, há problemas não previstos pelos empreendedores que comprometem os cronogramas.

Entre os investidores de PCHs (pequenas centrais hidrelétricas, que são usinas com potência instalada igual ou menor que 30 MW), o empecilho está na obtenção da licença para a retirada da vegetação das áreas afetadas pelos reservatórios.

"Essa não é a tradicional licença ambiental, e uma outra licença é necessária para as usinas. Isso está demorando muito e atrasando os projetos", diz Sales Dias.

Segundo ele, a revisão dos cronogramas tiraria muitas das usinas da avaliação atual de que não possuem previsão de instalação. Sales Dias explica que o setor aceita assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) a partir do qual se comprometeria a cumprir os novos prazos e colocar em funcionamento os empreendimentos.

(Agnaldo Brito, Folha de São Paulo, 05/05/2008)