Há 15 mil MW em usinas autorizadas que não saíram do papel, aponta Aneel

De cada 10 MW prometidos, agência acredita que 3 MW podem entrar em operação nos próximos anos; governo diz que não faltará energia

Metade da capacidade de geração de energia elétrica prometida por empreendedores ao país não tem qualquer previsão para entrada em operação. Somadas, essas usinas espalhadas por todo o território brasileiro equivalem ao potencial da usina hidrelétrica de Itaipu, a maior do país e responsável por sustentar 20% da eletricidade consumida pelo Brasil. É o que revela o último levantamento da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) atualizado em abril e disponível na página do órgão regulador na internet.

Entre concessões de hidrelétricas e autorizações de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), parques eólicos ou termelétricas, o país aguarda a construção de usinas que, somadas, dariam ao sistema mais 29,5 mil MW (megawatts) em capacidade de geração, um incremento de 30% sobre o atual potencial instalado no país.

No total, são 508 empreendimentos planejados. O governo reconhece o problema, mas mantém a promessa: não vai faltar energia.

Levantamento da Folha nos relatórios da Aneel mostra que 15 mil MW, ou 51% da promessa de nova capacidade, autorizados ou concedidos pela Aneel não possuem qualquer previsão de instalação. São obras que possuem "graves impedimentos para entrada em operação", segundo relato da Aneel. Segundo o grupo de fiscalização da agência, as obras receberam uma tarja vermelha.

A capacidade instalada em atraso pode ser ainda maior se considerados os problemas enfrentados por um conjunto de 17,8% das obras, que também possuem impedimentos para entrada em operação, embora não recebam a legenda de "graves impedimentos" no documento. São 5,24 mil MW em potencial nessa situação.

No levantamento, esses empreendimentos ou "não tiveram as obras iniciadas" ou também aguardam licenciamento ambiental. Como são obras de menor porte, grande número de licenças é concedida pelas agências ambientais dos Estados, e não pelo Ibama.

Esses projetos recebem a cor amarela, de atenção. "Muitas dessas obras possuem pequenos problemas que podem ser resolvidos em pouco tempo. Podem, portanto, serem enquadradas como obras em andamento", afirma a Aneel.

Para João Carlos de Oliveira Mello, presidente da consultoria Andrade & Canellas, que acompanha a evolução da infra-estrutura energética no país, a dúvida maior não está nos empreendimentos com atrasos considerados relativamente simples, mas na metade da capacidade instalada sem previsão de instalação.

"São pequenos projetos, mas que somados representam um volume importante de geração. São relevantes porque, de fato, não há grande quantidade de energia nova que entrará no sistema elétrico brasileiro nos próximos dois, três anos. Esse atraso é preocupante."

Baixa garantia

Dos 29,5 mil MW prometidos por empreendedores à Aneel, 9,22 mil MW formam a capacidade que a Aneel acredita que deverá entrar no sistema elétrico brasileiro nos próximos anos, equivalente a 31,2% do total. De cada 10 MW prometidos por empreendedores, apenas 3 MW podem sair do papel efetivamente.

O Brasil terminou o ano de 2007 com um potencial de geração instalado de 100,3 mil MW e tem uma expectativa "conservadora" de elevá-lo até dezembro deste ano a 103,5 mil MW, o que exigiria a entrada em operação de uma nova capacidade de mais 3.200 MW.

Esse potencial equivale a uma usina do porte de Santo Antônio, cuja concessão foi arrematada em dezembro por um consórcio liderado pela Odebrecht, ou Jirau, que deve ser leiloada no próximo dia 19. Ambas ficam no rio Madeira.

As estimativas da Aneel, contidas no relatório, indicam que neste ano 2,55 mil MW em potencial de geração serão ligados ao SNI (Sistema Interligado Nacional). A previsão, conforme o cronograma inicial, era ter 4,3 mil MW em capacidade nova. O governo federal aguarda a entrada de mais 2.583 MW.

(Agnaldo Brito, Folha de São Paulo, 05/05/2008)