A chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, deverá ser ouvida pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) do Senado nesta quarta-feira (07/05), às 10h. Na audiência pública, serão abordadas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas os senadores oposicionistas devem aproveitar a ocasião para questionar a ministra sobre a sua suposta participação, ou de seus assessores, na elaboração e no vazamento de um dossiê com informações sigilosas sobre gastos com cartões corporativos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O requerimento de convocação de Dilma Rousseff, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), foi aprovado na CI no dia 3 de abril, em um momento em que não havia nenhum senador da base do governo na reunião. Logo em seguida, por meio de um aditamento, os assuntos "dossiê" e "cartões corporativos" foram incluídos na pauta da audiência, sendo retirados pelo próprio autor do aditamento, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), após protestos dos senadores governistas, que ameaçaram submeter o requerimento de convocação ao Plenário.

No dia 15 de abril, a CI aprovou um novo requerimento convocando Dilma Rousseff para uma audiência pública, desta vez para falar especificamente sobre o dossiê. A data dessa audiência, entretanto, ainda não foi marcada. No momento da aprovação do requerimento, de autoria do senador Mário Couto (PSDB-PA), estavam presentes apenas dois senadores da base: Expedito Júnior (PR-RO) e Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC). Novamente, os senadores governistas protestaram.

Sem conseguir convocar Dilma Rousseff na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Cartões Corporativos, onde tem minoria, a oposição tem procurado convocá-la para falar sobre o dossiê em outras instâncias. Além da CI, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) deliberou sobre requerimento de convocação da ministra, rejeitando-o. Na CCJ, requerimento de teor semelhante aguarda votação.

Os senadores do PSDB e do Democratas afirmam que o dossiê foi feito com o intento de chantagear a oposição para que as investigações na CPI Mista dos Cartões Corporativos não atingissem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os parlamentares oposicionistas argumentam que, mesmo que não tenha ordenado a confecção desse material, Dilma Rousseff deve ser responsabilizada, já que os autores seriam seus subordinados.

Por sua vez, o governo sustenta que não há dossiê, mas, sim, um levantamento de dados sobre o governo passado, feito para atender a pedidos de informação do Tribunal de Contas da União (TCU) e da própria CPI Mista. Para os líderes governistas, a oposição envolve o nome da ministra para tentar inviabilizá-la como candidata à sucessão presidencial.  

(Por Moisés de Oliveira Nazário, Agência Senado, 02/05/2008)