A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) do Senado examina, na próxima quinta-feira (08/05), dois projetos de lei que tratam da introdução do biodiesel na matriz energética brasileira. O projeto de lei do Senado (PLS) 18/07, do senador Cesar Borges (PR-BA), estabelece linhas de crédito específicas para o investimento em unidades de produção de biodiesel e para o cultivo de oleaginosas a serem utilizadas como matéria-prima na fabricação desse tipo de combustível. A matéria já tem parecer favorável do senador João Tenório (PSDB-AL).

Já o PLS 121/06, também de autoria de Cesar Borges, antecipa para 2013 o prazo para adição do percentual mínimo obrigatório (5%) de biodiesel ao óleo diesel e estabelece a adição imediata do percentual intermediário de 2%. A proposta recebeu, entretanto, parecer pela rejeição do senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

(Agência Senado, 02/05/2008)