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passivos da mineração
2008-05-05

A contaminação da água e das terras costarriquenhas e também a destruição da mata do país têm nova permissão governamental para ser realizada. Depois de seis anos proibida pelo Estado - em uma resolução do ex-presidente Abel Pacheco -, a exploração de ouro a céu aberto foi restituída, semana passada, pelo atual presidente Oscar Arias. Isso, apesar de Arias não ter conseguido resolver ainda nem os problemas trazidos pelas mineradoras antigas que, mesmo sem funcionar, continuam contaminando o entorno das empresas. Atualmente, existem dois projetos de exploração mineira no país: o Bellavista, em Montes de Oro (Puntarenas) e um outro em Crucitas (San Carlos).

Esse segundo, está sem funcionar porque há uma discussão legal sobre os requisitos para atuar. Já o primeiro, passou dois anos explorando ouro no país, quando em 2007 um deslizamento provocou danos nos lugares de operação e rompeu a proteção entre a atividade e o solo. Assim, as substancias tóxicas, como o cianureto, atingiram o subsolo. A lista de fracassos sociais e ambientais provocados pela mineração começa na década de oitenta, com Macacona de Esparza, Beta Vargas de Chomes, Río Chiquito de Tilarán. Cientes dessa realidade, os movimentos sociais do país elaboraram uma Carta Pública dirigida ao presidente Arias.

Nela, disseram não concordar que o governo "continue promovendo a mineração de ouro a céu aberto, sem ter atendido adequadamente a catástrofe ambiental, crise social e perdas econômicas produzidas pelo colapso da Bellavista". Está começando a período de chuvas no país,q ue agravará a contaminação provocada pela Bellavista, e a Secretaria Técnica Nacional Ambiental (Setena) deu um prazo de três meses para que as empresas de mineração apresentem nomes de empresas internacionais para realizarem uma auditoria externa.

Essa realidade aponta que o Estado costarriquenho não tem capacidade para controlar e fiscalizar uma atividade sujeita a constantes riscos ambientais e sociais como a exploração mineira. Além da incapacidade, já que a mineração atua 24 horas, durante os 365 dias do ano; enquanto os fiscais trabalham de segunda a sexta-feira de 7 às 15 horas, falta recursos. Apesar disso o governo disse, no novo decreto, que irá vigiar o processo de exploração dos projetos até o fechamento deles. No entanto, segundo o Comitê Ambiental Miramar e a Rede do Pacífico para a Defesa da Água, os planos de fechamento nem sequer estão definidos no Código de Mineração vigente. As novas concessões serão permitidas, sem que o Estado, que apoiou o estabelecimento da Bellavista, explique também o desastre ocorrido em Montes de Oro.

(Adital, 02/05/2008)

 


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