O projeto de lei 108/07, de autoria do deputado Miki Breier, do PSB, que proíbe a utilização de animais silvestres, nativos ou exóticos em exibições nos circos ou estabelecimentos similares no Rio Grande do Sul, recebeu parecer favorável do relator, deputado Alexandre Postal (PMDB). A proposta obteve onze votos favoráveis e nenhum contrário na Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo, sendo aprovado o parecer.
 
Segundo o deputado Miki Breier "os animais em circos vivem confinados e acorrentados em pequenas jaulas, normalmente sem as mínimas condições de higiene. Em alguns casos, são espancados com barras de ferro, pedaços de madeira e estão sujeitos a choques elétricos. Condenados a viver enjaulados e diariamente torturados até o fim de suas vidas, seus filhotes são vistos como excedentes, e os velhos e doentes muitas vezes são vendidos para laboratórios, ou ainda abandonados em praças públicas, parques, galpões e até mesmo em centros urbanos".
 
Ao lamentar os maus tratos recebidos por várias espécies, Miki Breier cita como exemplo, a realização de rinhas com lutas sangrentas e adestramentos à base de sofrimento e dor. De acordo com o projeto, o descumprimento acarretará a imediata interdição do estabelecimento e a apreensão dos animais, que deverão ser albergados em instituições públicas ou privadas, designadas por qualquer dos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente – Sisnama - para serem avaliados por médicos veterinários e enviados para um local mais adequado.
 
O deputado Miki Breier destacou que as maiores campanhas de proteção aos animais hoje, levadas a cabo por ONGs, são as que mais incentivam as pessoas a assistirem somente espetáculos sem animais. Afirmam eles: "Os maiores e melhores circos do mundo não utilizam animais em seus espetáculos. Mude essa realidade, não vá a circos que usam animais em seus espetáculos. Diga não à crueldade".
 
(Por Sandra Goulart, Agência de Notícias AL-RS, 02/05/2008)