A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembléia Legislativa gaúcha realizou, nesta sexta-feira (02/05), audiência pública durante a Fenegócios 2008, em Alegrete. No encontro solicitado pelo deputado Frederico Antunes (PP), foi discutida e debatida a redução da área de faixa de fronteira.
Sobre o assunto, o deputado Frederico Antunes destacou que tramita no Congresso Nacional um projeto que propõe a redução desta área. Antunes afirmou que a Fronteira Oeste tem sido prejudicada com novos investimentos, resultado da faixa de fronteira, que vem se constituindo em atraso para o desenvolvimento da região. A PEC 49/06 apresentada e aprovada na CCJ do Senado, tem como autor o Senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) – reduz a faixa de fronteira de 150 para 50 Km. "A nossa meta e do senador Zambiasi é avançar no sentido de corrigir as desigualdades que estão atrasando e causando sérios prejuízos para o desenvolvimento, da região", destacou Frederico.
O deputado Rossano Gonçalves, Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, acredita que um dos pontos fundamentais para reduzir as distorções passa por uma reforma tributária, ou medidas específicas direcionadas para o Mercosul, como a liberação total da faixa de fronteira. "Não podemos mais conviver com seguro carta verde, cobrado antecipadamente para os veículos brasileiros, a entrada do arroz uruguaio e argentino a custos inferiores, a revalidação de diplomas, o sistema integrado de saúde, estou apenas destacando alguns dos inúmeros problemas que precisam ser solucionados imediatamente", finalizou.
Frederico Antunes também destacou na reunião os prejuízos que a greve dos auditores da Receita Federal vem causando ao Rio Grande do Sul, em especial aos municípios da região.
Ao final do encontro foi apresentada a "Carta do Alegrete" que será entregue pelos deputados Frederico Antunes e Rossano Gonçalves nesta segunda-feira (05/05) à governadora Yeda Crusius, em Porto Alegre.
Também estiveram na audiência pública o secretário estadual de Turismo Heitor Goulart, o presidente da Fenegócios 2008, Milton Araújo e representantes da FAMURS, ULFRO, SEBRAE-RS, FARSUL, CREA-RS, Força Sindical, Sindicato Rural de Alegrete, Stora Enso e Aracruz.
(Por Cristiano Guerra, Agência de Notícias AL-RS, 02/05/2008)