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2008-05-05
As reservas brasileiras de carvão mineral somam 32 bilhões de toneladas, conforme ultimo registro do Serviço Geológico do Brasil. E as maiores delas concentram-se principalmente nos estados do Sul. Só o Rio Grande do Sul possui 89,25 % do total destas reservas. Santa Catarina aparece em segundo lugar com 10,41%, Paraná, 0,32%, e São Paulo com 0,02% completam o restante.

Seduzidos pelo argumento da geração de emprego e renda para regiões menos desenvolvidas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, políticos e governos são alvos freqüentes de lobistas da indústria do carvão. Como resultado, entre projetos e usinas já em operação, os dois estados estão contemplados com 13 termelétricas movidas por esse combustível.

No Rio Grande do Sul somente a Jazida de Candiota possui 38% de todo o carvão nacional, distribuído sob a forma de 17 camadas de carvão. Graças ao seu baixo poder calorífico e ao alto teor de cinzas e enxofre, o carvão brasileiro só é competitivo na produção energética quando as usinas termelétricas ficam próximas ao ponto de extração do combustível. São as chamadas Usinas de Boca de Mina. Com a abertura do mercado na década de 1990 e a desregulamentação do setor, qualquer usina ou companhia brasileira pode usar carvão importado para reduzir custos. Especialistas afirmam que a queima de carvão nacional só é lucrativa se for subsidiada pelo governo. E é aí que mora o perigo.

Case gaúcho
Os gaúchos contam com as seguintes usinas: Candiota I e II (Presidente Médici), São Jerônimo e Termochar. Novas parcerias, no entanto, estão sendo anunciadas para a implantação de pelo menos mais cinco usinas no Rio Grande: Candiota III, Seival, Seival II e dos Pampas, na região de Candiota, e CSTSUL, em Cachoeira do Sul. Há ainda, a esperança do setor em concluir Jacuí em Charqueadas, cujas obras estão paralisadas por questões ambientais. No Sul de Santa Catarina, funciona a termelétrica a carvão Jorge Lacerda, e o governo estadual já concedeu a primeira licença para a usina termelétrica Usitesc.

O governo federal vem estimulando a implantação dessas usinas, tidas como altamente poluidoras. No início deste ano, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou com todas as letras que o governo “tem um política específica para usinas termelétricas e que as mesmas vieram para ficar”. Segundo a ministra, tal política está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê a geração de cerca de 12 mil MW ou 23% do total da matriz energética futura. E até o final de 2008 está prevista a entrada em operação de mais 13 usinas termelétricas. O que é visto como disparate nisso, é que mais da metade destas 13 usinas serão movidas a carvão, ou a óleo diesel.

Conforme reportagem publicada no site da Ecoagência de Notícias Solidárias, o árduo trabalho de colocar tais projetos para funcionar está a cargo de 119 deputados federais e 10 senadores que compõem a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral, presidida pelo senador gaúcho, Sérgio Zambiasi (PTB).

Resíduos esquecidos
No Rio Grande do Sul, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam), em três anos de estudos, constatou que a região do Baixo Jacuí está ameaçada pelo processamento de carvão. A área, de Guaíba a Minas do Leão, apresenta 38 depósitos de resíduos e cinzas abandonados, a maioria esquecida pelos empreendedores. A Fepam identificou, só em Charqueadas, 24 depósitos, além de mais quatro em São Jerônimo, três em Arroio dos Ratos, seis em Butiá e um em Minas do Leão.

No complexo mina/usina de Candiota, onde os subprodutos de argila e cinza podem ser aproveitados pela indústria cimenteira, 10% da cinza leve é comercializada e o restante vai para as cavas de minas. Grande parte deste material pouco coeso é facilmente erodido a cada chuva, assoreando cursos d’água.

Chamadas de “queima limpa”, as atuais tecnologias empregadas nas termelétricas a carvão, na verdade são tecnologias que emitem menos poluentes. Conforme a ambientalista Káthia Vasconcellos Monteiro, do Núcleo Amigos da Terra Brasil (NAT), isso é totalmente diferente de uma tecnológica de emissão zero, ou seja, que não causaria poluição alguma. No entendimento da ONG, que lançou recentemente uma cartilha sobre os efeitos do carvão mineral no aquecimento do planeta, é necessário inserir a questão da queima do carvão nos debates nacionais sobre controle de emissões de gases de efeito estufa, que no Brasil, estão muito relacionados ao desmatamento e à queima de florestas. “Nosso entendimento é que somente com informações claras sobre o tema será possível fazer escolhas adequadas à energia e ao clima”, afirma.

Efeitos à saúde
A questão do desmatamento da Amazônia, por sinal, vem fazendo a queima do carvão passar quase despercebida do grande público. Além do que, o risco de um novo apagão energético vem promovendo a utilização do mineral para suprir a demanda energética do país. “Esse cenário propicia que políticos e governantes ‘desenterrem’ esse combustível de ontem”, diz Káthia.

O carvão contém altos teores de sílica, ferro, enxofre, alumínio e, em baixas concentrações, praticamente todos os elementos da tabela periódica. Sua mineração, beneficiamento e combustão produzem uma variedade de resíduos ricos em elementos-traço como cádmio, zinco, cobre, níquel, arsênio, chumbo, mercúrio, cromo, selênio e compostos orgânicos de elevada toxicidade. A queima do carvão produz grandes volumes de partículas muito finas, as quais carregam consigo hidrocarbonetos e outros elementos. As partículas absorvem o dióxido de enxofre do ar e, com a umidade, formam-se partículas ácidas, nocivas para o sistema respiratório e ao meio ambiente. Os efeitos da mistura são mais devastadores do que os provocados isoladamente pelo material particulado e pelo dióxido de enxofre.

A legislação federal classifica o material particulado em Partículas Totais em Suspensão, Partículas Inaláveis e Fumaça. As frações menores, inaláveis, penetram profundamente no aparelho respiratório e são as mais perigosas. “No caso do carvão, o impacto do material particulado começa com a mineração, que provoca imensas nuvens de poeira”, explica Káthia. Já as partículas em suspensão na poeira potencializam os efeitos dos gases poluentes presentes no ar. Essa poeira afeta a capacidade do sistema respiratório de remover as partículas do ar inalado, que ficam retidas nos pulmões.

Outro passivo da queima do carvão é a chuva ácida, que ocorre quando substâncias como o dióxido de enxofre (SO2) e óxido de nitrogênio reagem quimicamente com o ar e a água, na presença de luz solar e formam o ácido sulfúrico (H2SO4) e o ácido nítrico (HNO3), que são varridos da atmosfera pela chuva. Assim o PH da água, ou mesmo do orvalho e do granizo, é alterado.

Exemplos no mundo
O termo “chuva ácida” foi cunhado em 1852, por um químico escocês, Robert Angus Smith, para descrever a poluição em Manchester, Inglaterra, causada pela queima de carvão. A percepção global da acidez da chuva só generalizou-se, todavia, a partir da década de 1950. Porque, sendo a água e o solo capazes de neutralizar por muito tempo as adições de ácidos e bases, só passados muitos anos, o pH de diversos ecossistemas mudou drasticamente e lagos e florestas começaram a morrer. O Hemisfério Norte teve florestas inteiras afetadas, monumentos arquitetônicos desgastados e a biodiversidade drasticamente reduzida. Muitos lagos não têm mais peixes e a água não pode ser consumida. A Floresta Negra alemã e os Grandes Lagos, no Canadá e Estados Unidos, dão exemplo desta mudança.

Para os ambientalistas contrários ao uso desse combustível, caso o Brasil decida realmente ampliar seu parque gerador a carvão, estará contrariando as tendências mundiais e andando na contramão da história, se tornando um dos maiores vilões ambientais do planeta. Atualmente o carvão participa com 1,45% da matriz energética brasileira, e o setor quer chegar a 5% lançando mão, para tanto, de um poderoso lobby em busca de mais subsídios, isenção fiscal, garantias e financiamentos públicos.

Um exemplo da insensatez é o projeto de geração energética da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) em Barcarena, a 123 quilômetros de Belém, no Pará. A empresa defende que os impactos serão mínimos e que esse tipo de usina é fundamental para o equilíbrio da oferta de energia no país nos próximos anos. Conforme especialistas convidados pelo MP do Pará, apesar do controle de emissões anunciados pela empresa, que agora se chama só “Vale” , a usina vai emitir só em carbono o equivalente a oito vezes a frota de veículos de Belém, ou a poluição causada pelos transportes numa cidade como o Rio de Janeiro. Isso representa 2,2 milhões de toneladas de gás carbônico lançados na atmosfera por ano. Ou 0,16% de todas as emissões do Brasil, que por conta da contribuição das queimadas e do desmatamento, não são poucas. Em reportagem publicada no site OEco, a diretora de energia da Vale, Vânia Somavilla, alega que as emissões serão baixíssimas e atendem a legislação brasileira e a padrões internacionais. “O carvão é uma das tecnologias mais abundantes do mundo e tende a ser ampliada. As térmicas a carvão antigas é que são efetivamente poluidoras”, argumenta.

Outro agravante na conta do carvão é a estratégia do governo federal para alavancá-lo. Parte da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), tarifa paga pelos consumidores na conta de luz, está indo para a construção de termelétricas a carvão no Sul do Brasil. Além da população estar pagando pela energia em si, ela paga taxa embutidas, entre elas da CDE, que é destinada a alguns programas como o Luz para Todos, que leva energia para lugares mais distantes, e para desenvolver fontes alternativas, tornando-as mais competitivas.

Somente em 2007, conforme dados retirados do site da Eletrobrás foram arrecadados cerca de R$ 3 bilhões, sendo 45% para o programa de baixa renda, 40% para o Luz para Todos e 15% para termelétricas a carvão. No fim das contas, o que ocorre é que parte da tarifa paga pelo consumidor está indo diretamente para programas energéticos que degradam o meio ambiente. Apesar de não ser ilegal, em tempos de aquecimento global, é preocupante.

Vilão do aquecimento
Káthia Vasconcellos, do NAT, ressalta que o objetivo da cartilha “Carvão e as Mudanças Climáticas”, foi fazer uma associação direta dos efeitos do uso desse mineral com o aquecimento do planeta. “Quando se fala na parcela de responsabilidade do Brasil no problema, se concentra muito na questão do desmatamento da Amazônia, deixando o carvão esquecido”, afirma.

A matriz elétrica brasileira é composta por 84% de produção hidrelétrica, 4% de biomassa, 4% de gás natural, 4% de diesel e óleo combustível, 3% nuclear e 1,45% de carvão. No cenário ideal traçado por um estudo do Greenpeace, chamado de Revolução Energética, a geração de eletricidade se dividiria em 38% em hidrelétricas, 26% em biomassa, 20% em eólica e 12% em gás natural, considerado uma fonte de energia de transição por ainda ser poluidor. O relatório afirma que esse processo é possível se houver continuidade do crescimento do mercado de energia renováveis modernas, como a solar e a eólica, nas próximas duas décadas. Nos últimos dez anos, a energia eólica cresceu 30% ao ano e a solar 40%.

Usinas termelétricas a carvão mineral na Região Sul

UT São Jerônimo
São Jerônimo- RS
20 MW
Em operação desde 1953
0,1 milhão de ton/ano (CO2) *

Termochar
Charqueadas (RS)
72 MW
Em operação desde 1968
0,4 milhão de ton/ano *

UT Candiota II
Candiota (RS)
446 MW
Em operação desde 1974
2,2 milhões de ton/ano *

UT Jorge Lacerda I e II
Capivari de Baixo (SC)
856 MW
Fase I em operação desde 1965 e Fase II desde 1997
4,2 milhões de ton/ano *

UT Figueira
Norte Velho (PR)
20 MW
Operação de 1963 a 2003
0,1 milhão de ton/ano *

UT Jacuí
Charqueadas (RS)
350 MW
Licença de Instalação
1,7 milhão de ton/ano *

UT Candiota III
CAndiota (RS)
350 MW
Licença de Instalação
1,7 milhão de ton/ano *

UT Seival
Candiota (RS)
550 MW
Licença Prévia
2,7 milhões de ton/ano *

CTSul
Cachoeira do Sul (RS)
650 MW
Licença Prévia
3,2 milhões de ton/ano

Usitesc
Treviso (SC)
440 MW
Licença Prévia
2,2 milhões de ton/ano *

UT Figueira II
Norte Velho (PR)
127 MW
Licença Prévia
0,6 milhões de ton/ano*

UT do Pampa
Pedido de licenciamento
Projetada Candiota (RS)
Firmado protocolo de intenções entre governo do RS e MPX Energia

* Emissões calculadas com base na estimativa do COPE para UT Sepetiba, considerando um fator de capacidade de 65%. Fonte: Carvão, o Combustível de Ontem (NAT Brasil).

(Por Carlos Matsubara, Ambiente JÁ, 30/04/2008)

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